Processo 206259/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2020 14:03
Autuado em 30/03/2020 14:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 422/2021 da Primeira Câmara, de 10/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   422/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2021 Acórdão   422/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
Gestor atual JENAURO HRUBA
Gestor das Contas JOSE CARLOS DA SILVA CAMPOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR
Ex-Gestor JOSE CARLOS DA SILVA CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
22/09/2020 10:16 do Protocolo 598289/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2021 2495 Acórdão nº 422/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
19/08/2020 2364 Despacho Processual Diverso nº 1020/2020
01/04/2020 2271 Termo de Distribuição de Processo nº 1136/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2021 16:51 DP  
26/02/2021 14:00 S1C Acórdão nº 422/2021 -
26/02/2021 14:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 349/2021 -
16/12/2020 14:20 GCAML  
16/12/2020 14:02 SMPJTC  
03/11/2020 09:58 2PC Parecer nº 983/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contas Regulares.
30/10/2020 15:26 SMPjTC  
22/09/2020 18:12 CGM Instrução nº 4054/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
17/08/2020 14:22 DP  
31/03/2020 09:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 1020/2020 -
31/03/2020 09:27 CGM Instrução nº 2816/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2020 14:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1136/2020 -

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