Processo 206271/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2018 16:12
Autuado em 28/03/2018 16:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2616/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2018 Acórdão   2616/ 2018 Regular IVAN LELIS BONILHA
19/09/2018 Acórdão   2616/ 2018 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Gestor atual JOAO CARLOS GOMES
Gestor das Contas JOAO CARLOS GOMES

Juntadas
DataDescrição
20/06/2018 15:59 Relatório de Fiscalização 2017

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2616/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 19/09/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 794/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2018 10:20 DP  
20/09/2018 10:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 777/2018 -
05/07/2018 19:12 GCILB  
05/07/2018 11:40 SMPJTC  
21/06/2018 11:13 3PC Parecer nº 435/2018 - Prestação de Contas da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas.
20/06/2018 16:00 SMPjTC  
02/04/2018 12:21 CGE Instrução nº 26/2018 - Contas regulares.
28/03/2018 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 794/2018 -

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