Processo 206534/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2020 14:56
Autuado em 30/03/2020 14:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 655/2021 da Primeira Câmara, de 19/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   655/ 2021 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
05/04/2021 Acórdão   655/ 2021 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA
Gestor atual RENE VIEIRA DUARTE
Gestor das Contas DAVID FAVARO
Interessado DAVID FAVARO
Ex-Gestor DAVID FAVARO

Juntadas
DataDescrição
14/08/2020 14:56 do Protocolo 519044/20
24/07/2020 09:46 Recibo de Petição Intermediária - 466730/20, de 24/07/20 - Protocolo: 466730/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2021 2521 Acórdão nº 655/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
28/07/2020 2348 Despacho Processual Diverso nº 795/2020
19/06/2020 2321 Despacho Processual Diverso nº 543/2020
01/04/2020 2271 Termo de Distribuição de Processo nº 1145/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2021 19:45 DP  
27/05/2021 16:03 CMEX Informação nº 2374/2021 -
27/04/2021 20:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 425/2021 -
27/04/2021 14:51 SMPJTC  
16/04/2021 15:05 2PC Ciência de Decisão nº 75/2021 -
16/04/2021 14:53 SMPjTC  
08/04/2021 16:14 S1C Acórdão nº 655/2021 -
16/12/2020 14:34 GCILB  
16/12/2020 14:02 SMPJTC  
03/11/2020 09:58 2PC Parecer nº 984/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contas irregulares.
30/10/2020 19:33 SMPjTC  
16/08/2020 01:03 CGM Instrução nº 3860/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/07/2020 15:06 DP  
24/07/2020 12:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 795/2020 -
17/06/2020 21:22 DP Informação nº 5535/2020 -
31/03/2020 09:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 543/2020 -
31/03/2020 09:27 CGM Instrução nº 1493/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2020 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1145/2020 -

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