Processo 206569/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 10/04/2019 13:17
Autuado em 10/04/2019 13:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Recorrente HILARIO CZECHOWSKI
Procuradores: ANDRE LUIS GASPAR (não credenciado, inclusão:10/04/19), ARIVALDIR GASPAR (não credenciado, inclusão:10/04/19), PAULINO CESAR GASPAR (não credenciado, inclusão:10/04/19), RAFAEL STREMEL (credenciado, inclusão:25/06/19, exclusão:23/10/19), RAQUEL SILVESTRO GASPAR (credenciado, inclusão:10/04/19), RITA DANIELA LEITE DA SILVA (credenciado, inclusão:10/04/19, exclusão:25/06/19), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:23/10/19)
Interessado JOSÉ NILSON ZGODA
Interessado MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/04/2019 13:17 807696/14 RECURSO DE REVISTA
10/04/2019 13:17 153196/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
22/11/2019 17:38 Recibo de Petição Intermediária - 783531/19, de 22/11/19 - Protocolo: 783531/19
22/10/2019 14:04 Recibo de Petição Intermediária - 712766/19, de 22/10/19 - Protocolo: 712766/19
31/07/2019 14:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 103 - Despacho - 409/19 - GCDA, conforme determinado na peça 108 - Despacho - 904/19 - GCDA.
24/06/2019 11:27 Recibo de Petição Intermediária - 423489/19, de 24/06/19 - Protocolo: 423489/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2019 2203 Despacho Processual Diverso nº 1600/2019
05/12/2019 2200 Despacho Processual Diverso nº 1578/2019
09/08/2019 2118 Termo de Redistribuição de Processo nº 1652/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 904/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1831/2019
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 409/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2020 14:14 GCFC  
19/02/2020 18:24 STP Certidão de vistas de processo nº 29/2020 -
10/12/2019 10:06 GCIZL  
09/12/2019 17:50 SMPJTC  
09/12/2019 11:30 4PC Parecer nº 1173/2019 - Recurso de Revisão. Pelo desprovimento, nos termos do Parecer n° 1146/19-4PC.
06/12/2019 16:39 SMPjTC  
06/12/2019 15:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1600/2019 -
03/12/2019 14:46 CGM Instrução nº 4749/2019 -
29/11/2019 13:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1578/2019 -
29/11/2019 11:42 SMPJTC  
08/11/2019 10:51 4PC Parecer nº 1146/2019 - Recurso de Revisão. Alegação de divergência de entedimento no âmbito deste Tribunal. Decisões paradigmas que não se amoldam ao caso concreto. Pelo desprovimento.
07/11/2019 11:58 SMPjTC  
05/08/2019 09:46 CGM Instrução nº 4366/2019 -
02/08/2019 17:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1031/2019 -
30/07/2019 09:43 DP Informação nº 5745/2019 -
30/07/2019 09:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1652/2019 -
24/07/2019 13:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 904/2019 -
16/04/2019 15:17 CGM  
10/04/2019 13:28 GCDA  
10/04/2019 13:17 DP Informação nº 2644/2019 -

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