Processo 206581/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2018 10:09
Autuado em 29/03/2018 10:09
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 1791/2019 da Primeira Câmara, de 15/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2019 Acórdão   1791/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
01/07/2019 Acórdão   1791/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
24/06/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA
Gestor atual ELAINE RIBEIRO DE SOUZA ANDERLE
Gestor das Contas EDUARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
Gestor das Contas INES WEIZEMANN DOS SANTOS
Gestor das Contas OLIDES BOLZON
Interessado INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA
Ex-Gestor EDUARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/03/2019 16:44 AR do Ofício OCN - 328/2019 - DP
07/03/2019 13:31 do Protocolo 139187/19
07/03/2019 13:29 do Protocolo 139098/19
07/03/2019 13:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 139063/19
07/03/2019 13:23 do Protocolo 138881/19
28/02/2019 09:12 AR do Ofício OCN - 330/2019 - DP
13/11/2018 09:36 AR do Ofício OCN - 3173/2018 - DP
18/07/2018 14:36 do Protocolo 506364/18
18/07/2018 14:32 do Protocolo 506321/18
18/07/2018 11:25 do Protocolo 505910/18
16/07/2018 14:45 do Protocolo 500498/18
03/07/2018 13:50 AR do Ofício OCN - 2475/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/08/2019 Instrução de Cobrança   1138/ 2019   
DP  09/02/2019 Ofício de Contraditório   328/ 2019   
DP  09/02/2019 Ofício de Contraditório   330/ 2019   
DP  26/07/2018 Ofício de Contraditório   3173/ 2018   
DP  06/06/2018 Ofício de Contraditório   2475/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2019 2099 Acórdão nº 1791/2019
27/06/2019 2087 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 01/07/2019
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 35/2019
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8687/2018
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 102/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 810/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 12:54 CMEX  
08/08/2019 12:54 CMEX  
08/08/2019 12:54 CMEX  
17/07/2019 13:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 649/2019 -
16/07/2019 17:09 SMPJTC  
16/07/2019 12:24 PGC Ciência de Decisão nº 228/2019 -
16/07/2019 11:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 488/2019 -
05/07/2019 10:42 S1C Acórdão nº 1791/2019 -
26/06/2019 14:32 GATAP  
26/06/2019 13:50 S1C Certidão de Adiamento nº 50/2019 -
30/05/2019 16:36 GATAP  
30/05/2019 15:09 SMPJTC  
08/04/2019 10:57 6PC Parecer nº 203/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Controle Interno. Pela regularidade das contas com ressalva, cf. CGM.
08/04/2019 10:07 SMPjTC  
08/03/2019 13:45 CGM Instrução nº 587/2019 - INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/02/2019 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 328/2019 -
08/02/2019 13:22 DP Ofício de Contraditório nº 330/2019 -
04/02/2019 09:20 GATAP Despacho Processual Diverso nº 35/2019 -
01/02/2019 16:02 SMPJTC  
30/01/2019 09:27 6PC Parecer nº 40/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela intimação do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu e dos Srs. Olides Bolzon e Eduardo Luiz Teixeira da Silva, para os fins do corrente opinativo.
30/01/2019 08:42 SMPjTC  
14/12/2018 13:21 CGM Instrução nº 130/2019 - Ementa: INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/06/2018 16:04 DP Informação nº 7891/2018 -
04/06/2018 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 2475/2018 -
04/06/2018 16:04 DP Ofício de Contraditório nº 3173/2018 -
29/05/2018 08:51 GATAP Despacho Processual Diverso nº 102/2018 -
24/04/2018 14:13 CGM Instrução nº 868/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/03/2018 10:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 810/2018 -
29/03/2018 10:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8687/2018 -

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