Processo 206674/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 17:27
Autuado em 29/03/2019 17:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3333/2019 da Segunda Câmara, de 29/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão   3333/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
22/10/2019 Acórdão   3333/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
15/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU
Gestor atual ADEMIR DE MELO SANTANA
Gestor das Contas EDSON APARECIDO DA SILVA
Interessado ADEMIR DE MELO SANTANA
Interessado EDSON APARECIDO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2019 10:38 do Protocolo 616970/19
30/08/2019 10:46 AR do Ofício OCN - 2406/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2019 Ofício de Contraditório   2406/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2019 2208 Despacho Processual Diverso nº 1995/2019
29/10/2019 2174 Acórdão nº 3333/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
07/08/2019 2116 Despacho Processual Diverso nº 1365/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1470/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2019 14:10 DP  
04/12/2019 14:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1995/2019 -
26/11/2019 13:50 CMEX Informação nº 7022/2019 -
22/10/2019 14:37 S2C Acórdão nº 3333/2019 -
22/10/2019 14:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1572/2019 -
15/10/2019 17:17 GCILB  
15/10/2019 14:27 S2C Certidão de Sessão nº 534/2019 -
20/09/2019 14:59 GCILB  
20/09/2019 14:40 SMPJTC  
12/09/2019 11:28 3PC Parecer nº 821/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Iguatu. Exercício de 2018. Pela regularidade.
12/09/2019 10:04 SMPjTC  
11/09/2019 18:04 CGM Instrução nº 3568/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
06/08/2019 08:07 DP Ofício de Contraditório nº 2406/2019 -
02/04/2019 09:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 1365/2019 -
02/04/2019 09:52 CGM Instrução nº 2233/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 18:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1470/2019 -

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