Processo 206828/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2020 15:35
Autuado em 30/03/2020 15:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 423/2021 da Primeira Câmara, de 10/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   423/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2021 Acórdão   423/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL
Gestor atual SABRINA YAMAJI ARRUDA
Gestor das Contas MILTON VANDERLEI FILHO
Ex-Gestor MILTON VANDERLEI FILHO

Juntadas
DataDescrição
04/09/2020 16:43 Recibo de Petição Intermediária - 572352/20, de 04/09/20 - Protocolo: 572352/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2021 2495 Acórdão nº 423/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
27/08/2020 2370 Despacho Processual Diverso nº 1081/2020
01/04/2020 2271 Termo de Distribuição de Processo nº 1151/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2021 18:50 DP  
26/04/2021 16:52 CMEX Informação nº 1861/2021 -
26/02/2021 14:00 S1C Acórdão nº 423/2021 -
26/02/2021 14:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 350/2021 -
25/01/2021 10:24 GCAML  
22/01/2021 14:04 SMPJTC  
08/01/2021 14:39 2PC Parecer nº 19/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contas Regulares. Ressalvas.
08/01/2021 14:30 SMPjTC  
04/09/2020 19:02 CGM Instrução nº 16/2021 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
25/08/2020 15:20 DP  
31/03/2020 09:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 1081/2020 -
31/03/2020 09:27 CGM Instrução nº 3067/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL. Prestação Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2020 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1151/2020 -

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