Processo 206860/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 16:47
Autuado em 29/03/2019 16:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 204/2019 da Segunda Câmara, de 28/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   204/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   204/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Gestor atual ALIRIO JOSE MISTURA
Gestor das Contas ALIRIO JOSE MISTURA

Juntadas
DataDescrição
16/12/2019 14:36 do Protocolo 844883/19
04/11/2019 08:01 AR do ofício OPD - 2011/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/09/2019 Ofícios Processuais Diversos   2011/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2019 2131 Acórdão de Parecer Prévio nº 204/2019
15/08/2019 2122 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 20/08/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1439/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2019 09:45 DP  
16/12/2019 18:24 CMEX Informação nº 7498/2019 -
02/10/2019 15:02 DP Informação nº 7721/2019 -
24/09/2019 17:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2011/2019 -
20/08/2019 15:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1086/2019 -
20/08/2019 15:55 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 204/2019 -
31/07/2019 10:16 GCAML  
30/07/2019 17:05 SMPJTC  
25/07/2019 11:27 5PC Parecer nº 563/2019 - Prestação de Contas do Município de Francisco Alves. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
24/07/2019 11:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 768/2019 -
01/04/2019 12:24 CGM Instrução nº 1800/2019 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1439/2019 -

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