Processo 207077/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 16:56
Autuado em 29/03/2019 16:56
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 601/2019 da Primeira Câmara, de 12/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   601/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   601/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor atual AMIN JOSE HANNOUCHE
Gestor das Contas AMIN JOSE HANNOUCHE
Interessado AMIN JOSE HANNOUCHE
Interessado ANGELICA CARVALHO OLCHANESKI DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
20/04/2020 08:48 Recibo de Petição Intermediária - 246080/20, de 20/04/20 - Protocolo: 246080/20
06/03/2020 07:35 AR do ofício OPD - 222/20 - GP
29/08/2019 10:10 Recibo de Petição Intermediária - 580690/19, de 29/08/19 - Protocolo: 580690/19
27/08/2019 15:33 Recibo de Petição Intermediária - 575637/19, de 27/08/19 - Protocolo: 575637/19
14/08/2019 09:33 AR do Ofício OCN - 2266/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   222/ 2020   
DP  01/08/2019 Ofício de Contraditório   2266/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2019 2205 Acórdão de Parecer Prévio nº 601/2019
05/12/2019 2200 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 09/12/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 1269/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1451/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2020 13:13 DP  
23/04/2020 12:13 CMEX Informação nº 1975/2020 -
13/02/2020 11:21 DP Informação nº 1181/2020 -
07/02/2020 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 222/2020 -
06/02/2020 15:36 CMEX Informação nº 418/2020 -
09/12/2019 16:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 119/2020 -
09/12/2019 16:03 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 601/2019 -
31/10/2019 15:04 GCFC  
31/10/2019 13:28 SMPJTC  
30/10/2019 11:08 5PC Parecer nº 1019/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas.
29/10/2019 16:44 SMPjTC  
29/08/2019 19:02 CGM Instrução nº 4148/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
30/07/2019 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 2266/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1269/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 2032/2019 - MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1451/2019 -

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