Processo 207120/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2018 17:11
Autuado em 28/03/2018 17:11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3387/2018 da Primeira Câmara, de 23/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão   3387/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/11/2018 Acórdão   3387/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE IPIRANGA
Gestor atual MANOEL ANTONIO MORGRA NETO
Gestor das Contas MANOEL ANTONIO MORGRA NETO

Juntadas
DataDescrição
25/07/2018 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 521797/18
20/07/2018 08:40 AR do Ofício OCN - 2896/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/07/2018 Ofício de Contraditório   2896/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2018 1954 Acórdão nº 3387/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8703/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 801/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2019 13:56 CGM  
16/01/2019 15:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 25/2019 -
14/01/2019 13:00 CMEX Informação nº 180/2019 -
12/11/2018 14:29 S1C Acórdão nº 3387/2018 -
12/11/2018 14:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 23/2019 -
06/11/2018 10:09 GACAC  
05/11/2018 15:04 SMPJTC  
05/11/2018 10:45 6PC Parecer nº 692/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva, cf. CGM. Afastamento da multa.
01/11/2018 15:29 SMPjTC  
26/07/2018 02:07 CGM Instrução nº 4401/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE IPIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 14:21 DP Informação nº 7021/2018 -
24/05/2018 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 2896/2018 -
23/05/2018 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 566/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 650/2018 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE IPIRANGA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/03/2018 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 801/2018 -
28/03/2018 17:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8703/2018 -

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