Processo 207154/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2018 08:08
Autuado em 29/03/2018 08:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3388/2018 da Primeira Câmara, de 23/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2018 Acórdão   3388/ 2018 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/11/2018 Acórdão   3388/ 2018 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Gestor atual MARIO FRANCISCO QUIRINO
Gestor das Contas MARIO FRANCISCO QUIRINO

Juntadas
DataDescrição
09/10/2018 09:09 do Protocolo 706584/18
16/07/2018 10:06 do Protocolo 499180/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2019 1985 Despacho Processual Diverso nº 33/2019
23/11/2018 1954 Acórdão nº 3388/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8707/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 808/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2019 16:32 DP  
22/01/2019 11:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 33/2019 -
21/01/2019 14:08 SMPJTC  
21/01/2019 10:31 1PC Parecer nº 36/2019 - Prestação de Contas Anual. Pelo encerramento do processo.
21/01/2019 08:54 SMPjTC  
15/01/2019 17:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 204/2019 -
14/01/2019 15:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 19/2019 -
14/01/2019 13:06 DP Despacho Processual Diverso nº 6/2019 -
12/11/2018 14:29 S1C Acórdão nº 3388/2018 -
12/11/2018 14:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 24/2019 -
05/11/2018 10:34 GACAC  
01/11/2018 16:42 SMPJTC  
01/11/2018 11:10 1PC Parecer nº 1018/2018 - Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Japurá. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas.
01/11/2018 08:49 SMPjTC  
17/07/2018 08:42 CGM Instrução nº 4394/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
13/07/2018 14:27 DP  
12/07/2018 10:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 825/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 1746/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2018 08:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 808/2018 -
29/03/2018 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8707/2018 -

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