Processo 207376/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/04/2011 15:33
Autuado em 12/04/2011 15:33
Oficio de encaminhamento 025/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1358/2019 da Segunda Câmara, de 04/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2019 Acórdão   1358/ 2019 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/05/2019 Acórdão   1358/ 2019 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/03/2016   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/03/2016   / Adiado por devolução MPjTC SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/03/2016   / Nova Audiência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/03/2016   / Nova Audiência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/03/2016   / Nova Audiência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/02/2016   / Nova Audiência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA
Gestor atual MARCIA REGINA CAPELETTI HUPP
Interessado CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA
Interessado GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW
Interessado JURACI ROSA SOSA
Interessado MUNICÍPIO DE CORBÉLIA

Juntadas
DataDescrição
07/02/2019 10:43 do Protocolo nº 7603-6/19, referente a Recibo de Petição Intermediária
26/11/2018 16:29 do Protocolo 812260/18
23/11/2018 16:16 do Protocolo 808891/18
19/11/2018 14:16 do Protocolo 795510/18
19/10/2018 11:03 do Protocolo 727921/18
08/05/2018 16:01 do Protocolo 328946/18
12/05/2017 16:20 do Protocolo 355362/17
04/08/2016 15:20 do Protocolo 642651/16
22/04/2016 18:08 do Protocolo 339312/16
18/11/2015 11:20 AR do Ofício ODL - 851/2015 - DP
17/06/2015 14:53 do Protocolo 486559/15
17/06/2015 11:22 do Protocolo 485870/15
09/06/2015 15:58 do Protocolo 466892/15
22/08/2014 14:47 do Protocolo 770849/14
22/08/2014 14:43 do Protocolo 770741/14
07/08/2014 13:18 do Protocolo 726963/14
07/07/2014 11:47 do Protocolo 618745/14
03/04/2014 03:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 293340/14
05/11/2013 11:01 do Protocolo 785486/13
26/06/2012 14:55 AR de devolução dos Autos Físicos
09/05/2012 14:32 do Protocolo 303097/12
08/05/2012 16:59 do Protocolo 302171/12
08/05/2012 15:15 do Protocolo 300560/12
11/04/2012 13:58 Juntada de AR ofício 619/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/05/2015 Ofício de Diligência   851/ 2015   
DIJUR  20/03/2012 Ofício de Diligência   619/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2019 2092 Acórdão nº 1358/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 21/05/2019
20/02/2019 2004 Despacho Processual Diverso nº 45/2019
04/12/2018 1961 Despacho Processual Diverso nº 736/2018
28/11/2018 1957 Despacho Processual Diverso nº 722/2018
23/11/2018 1954 Despacho Processual Diverso nº 716/2018
24/10/2018 1935 Despacho Processual Diverso nº 670/2018
14/09/2018 1908 Despacho Processual Diverso nº 604/2018
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 1613/2018
06/04/2017 1569 Despacho Processual Diverso nº 304/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 854/2016
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 494/2016
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 321/2016
16/04/2015 1102 Despacho Processual Diverso nº 625/2015
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 1686/2014
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 1472/2014
28/05/2014 889 Despacho Processual Diverso nº 1199/2014
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 717/2014
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 371/2014
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 302/2012
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11833/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2019 16:54 DP  
22/05/2019 10:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 903/2019 -
26/02/2019 09:41 GASRVF  
25/02/2019 11:52 SMPJTC  
18/02/2019 10:58 2PC Parecer nº 76/2019 - Ato de Inativação por Invalidez. Contraditório. Despacho 604/18. Diligência aos interessados para esclarecimentos. Encerramento do feito. Instauração da Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação ao MPE-PR.
18/02/2019 10:20 SMPjTC  
12/02/2019 16:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 45/2019 -
08/02/2019 13:38 CGM Parecer nº 118/2019 -
30/11/2018 13:06 DP  
30/11/2018 11:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 736/2018 -
26/11/2018 14:52 DP  
26/11/2018 11:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 722/2018 -
21/11/2018 13:41 DP Informação nº 11682/2018 -
20/11/2018 14:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 716/2018 -
22/10/2018 16:41 DP Informação nº 11490/2018 -
22/10/2018 13:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 670/2018 -
12/09/2018 16:45 DP Informação nº 10706/2018 -
15/08/2018 10:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 604/2018 -
15/08/2018 10:31 SMPJTC  
25/06/2018 11:54 2PC Parecer nº 507/2018 - Ato de Inativação por invalidez. Ausência de laudos firmados por junta médica. Diligências. Não saneamento. Revogação do ato. Perda do objeto. Encerramento do feito. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
22/06/2018 16:04 SMPjTC  
08/05/2018 16:14 CGM Parecer nº 503/2018 -
03/04/2018 08:38 DP  
12/05/2017 16:26 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1613/2018 -
12/05/2017 16:26 COFAP Parecer nº 3073/2018 -
04/04/2017 11:17 DP  
13/03/2017 11:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 304/2017 -
22/02/2017 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1318/2017 -
22/02/2017 14:57 SMPjTC Parecer nº 1996/2017 - Ao relator. Ao relator, para deliberar acerca do contido no Parecer Ministerial nº 5005/2016 (peça 195) e da proposta de instauração de toma da de contas extraordinária.
05/08/2016 09:24 COFAP Parecer nº 545/2017 - ARQUIVAMENTO. FORMAÇÃO DE AUTOS PRÓPRIOS PARA APURAR EVENTUAL DANO AO ERÁRIO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/07/2016 12:05 DP  
14/07/2016 16:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 854/2016 -
03/05/2016 10:20 COFAP Parecer nº 7362/2016 -
02/05/2016 10:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 494/2016 -
26/04/2016 15:10 SMPjTC Parecer nº 5005/2016 - Ao relator. Ao relator para prolação de despacho saneador.
07/04/2016 13:02 DP  
31/03/2016 15:06 GASRVF  
29/03/2016 15:26 S1C Certidão de Sessão nº 196/2016 -
29/03/2016 15:25 GASRVF  
29/03/2016 11:32 DP  
28/03/2016 14:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 321/2016 -
21/03/2016 10:18 S1C Certidão de Sessão nº 189/2016 -
24/02/2016 10:45 SMPjTC Parecer nº 2710/2016 - Manifesta fraude processual decorrente da revogação da aposentadoria e subsequente concessão de licença não remunerada à servidora. Prática de ato doloso de improbidade administrativa (art. 11, da Lei 8.429/92) e violação aos princípios do art. 37 da CF
23/02/2016 17:29 S1C Certidão de Sessão nº 75/2016 -
23/10/2015 11:00 GASRVF  
09/09/2015 15:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4208/2015 -
09/09/2015 15:43 SMPjTC Parecer nº 12633/2015 - arquivamento Aposentadoria por invalidez. Arquivamento. Revogação da Inativação.
09/09/2015 15:24 GASRVF  
10/06/2015 11:13 DICAP Parecer nº 10017/2015 - ARQUIVAMENTO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. REVOGAÇÃO DA INATIVAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ATO A SER ANALISADO POR ESSA CORTE DE CONTAS. AO D. RELATOR.
14/04/2015 14:22 DP Informação nº 12890/2015 -
14/04/2015 14:22 DP Ofício de Diligência nº 851/2015 -
08/04/2015 17:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 625/2015 -
22/08/2014 17:37 DICAP Parecer nº 4117/2015 - Ao d. relator, para deliberação.
18/08/2014 10:02 DP  
07/08/2014 16:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1686/2014 -
14/07/2014 18:26 DP Informação nº 13865/2014 -
14/07/2014 17:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1472/2014 -
11/07/2014 13:23 DP  
07/07/2014 14:26 DICAP  
26/05/2014 11:15 DP Informação nº 11373/2014 -
26/05/2014 09:18 GASRVF  
21/05/2014 14:13 SMPjTC Parecer nº 7221/2014 - diligência Por derradeira diligência à origem para complementação da instrução, sob pena de instauração de Tomada de Contas Extraordinárias para apuração de responsabilidades pela imprópria concessão e benefício.
28/04/2014 15:12 DICAP Parecer nº 7049/2014 - Negativa de registro. Ao MPjTC.
07/04/2014 11:15 DP  
03/04/2014 17:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 717/2014 -
28/02/2014 23:13 DP Informação nº 5057/2014 -
19/02/2014 16:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 371/2014 -
28/02/2012 18:13 DICAP Informação nº 5785/2013 -
28/02/2012 18:13 DICAP Parecer nº 2431/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. NÃO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS PELO D. RELATOR. À SUPERIOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/02/2012 20:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 302/2012 -
17/08/2011 15:40 DIJUR Parecer nº 1562/2012 - Aposentadoria por invalidez. Necessidade de laudo médico complementar. Esclarecimentos quanto à verba "biênio". Diligência à origem. Ao d. Relator.
12/04/2011 15:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11833/2011 -

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