Processo 207743/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 17:31
Autuado em 01/04/2019 17:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3770/2019 da Primeira Câmara, de 06/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão   3770/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/12/2019 Acórdão   3770/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU
Gestor atual LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA
Gestor das Contas JUAREZ ARAMIS SENOSKI PINTO
Interessado JOSE PAULO VIEIRA AZIM
Interessado JUAREZ ARAMIS SENOSKI PINTO
Interessado LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
27/08/2019 15:25 Recibo de Petição Intermediária - 575564/19, de 27/08/19 - Protocolo: 575564/19
26/08/2019 10:16 AR do Ofício OCN - 2160/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/07/2019 Ofício de Contraditório   2160/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2019 2201 Acórdão nº 3770/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
25/07/2019 2107 Despacho Processual Diverso nº 1134/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1718/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2020 15:28 DP  
02/12/2019 15:03 S1C Acórdão nº 3770/2019 -
02/12/2019 15:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 68/2020 -
14/11/2019 09:53 GCFC  
13/11/2019 16:03 SMPJTC  
01/11/2019 10:52 3PC Parecer nº 1061/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu. Exercício de 2018. Regularidade das contas.
31/10/2019 11:17 SMPjTC  
27/09/2019 10:22 CGM Instrução nº 4266/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
23/07/2019 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 2160/2019 -
02/04/2019 12:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 1134/2019 -
02/04/2019 12:40 CGM Instrução nº 1736/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 17:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1718/2019 -

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