Processo 207859/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 18:56
Autuado em 29/03/2019 18:56
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 12/2020 da Segunda Câmara, de 29/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2020 Acórdão   12/ 2020 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/01/2020 Acórdão   12/ 2020 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BONITO
Gestor atual GILMAR DELFIN DE SOUZA
Gestor das Contas JOSÉ DA CUNHA
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BONITO

Juntadas
DataDescrição
10/10/2019 12:22 Recibo de Petição Intermediária - 688920/19, de 10/10/19 - Protocolo: 688920/19
12/09/2019 10:35 Recibo de Petição Intermediária - 620152/19, de 12/09/19 - Protocolo: 620152/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2020 2251 Despacho Processual Diverso nº 122/2020
29/01/2020 2229 Acórdão nº 12/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 21/01/2020
18/09/2019 2146 Despacho Processual Diverso nº 1819/2019
03/09/2019 2135 Despacho Processual Diverso nº 364/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1501/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2020 16:40 DP  
02/03/2020 13:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 122/2020 -
22/01/2020 12:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 242/2020 -
10/12/2019 10:04 GASRVF  
09/12/2019 17:51 SMPJTC  
06/12/2019 10:32 4PC Parecer nº 1171/2019 - Prestação de contas anual. Regime Próprio de Previdência municipal. Pela regularidade.
05/12/2019 12:26 SMPjTC  
11/10/2019 12:40 CGM Instrução nº 4732/2019 - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bonito. Prestação de Contas Anual do exercício de 2018. Atendimento ao Parecer nº 626/19-MPCPR, peça processual nº 12.
16/09/2019 08:30 DP  
12/09/2019 16:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 1819/2019 -
30/08/2019 15:56 DP Informação nº 7099/2019 -
14/08/2019 10:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 364/2019 -
13/08/2019 18:51 SMPJTC  
09/08/2019 14:48 4PC Parecer nº 626/2019 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem, para esclarecimentos complementares.
09/08/2019 09:12 SMPjTC  
02/04/2019 09:52 CGM Instrução nº 2472/2019 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BONITO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 20:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1501/2019 -

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