Processo 207906/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 04/04/2012 14:37
Autuado em 04/04/2012 14:37
Protocolo Integrado do Estado 112495363
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2950/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2950/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2950/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4650/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANGELA KUCHLKAMP VANDERLINDE
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/01/2014 15:33 do Protocolo 52452/14
18/12/2013 15:40 AR do ofício OPD - 790/13 - DEX
24/05/2012 14:49 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  05/12/2013 Ofícios Processuais Diversos   790/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2950/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
11/11/2013 765 Acórdão nº 4650/2013
23/04/2012 388 Termo de Distribuição de Processo nº 6777/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 11:57 DP  
04/06/2014 17:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 84/2014 -
02/06/2014 15:28 DEX Informação nº 3678/2014 -
08/05/2014 14:07 S1C Acórdão nº 2950/2014 -
08/05/2014 14:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1326/2014 -
23/04/2014 17:16 GACAC  
03/04/2014 12:36 SMPjTC Parecer nº 4829/2014 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Pelo encerramento.
02/04/2014 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 646/2014 -
18/03/2014 10:52 DEX Informação nº 1815/2014 -
05/02/2014 12:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 923/2014 -
02/02/2014 00:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 416/2014 -
27/01/2014 12:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 333/2014 -
11/12/2013 13:24 DEX Informação nº 369/2014 -
06/12/2013 15:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5160/2013 -
28/11/2013 11:27 DEX Informação nº 4714/2013 -
28/11/2013 11:27 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 790/2013 -
30/10/2013 10:58 S1C Acórdão nº 4650/2013 -
30/10/2013 10:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3260/2013 -
30/10/2013 10:58 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3248/2013 -
09/10/2013 10:55 GACAC  
03/10/2013 15:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 6069/2013 -
03/10/2013 15:33 SMPjTC Parecer nº 15771/2013 - legalidade e registro EMENTA: Ato de Inativação. Pela legalidade e registro, cf. DICAP.
03/10/2013 12:00 DICAP Informação nº 6776/2013 -
01/10/2013 17:13 GACAC  
19/09/2013 16:21 DICAP Parecer nº 20327/2013 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. PENSÃO. AO RELATOR
11/09/2013 11:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6454/2013 -
06/09/2013 18:14 SMPjTC Parecer nº 14232/2013 - diligência EMENTA: Pensão. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
04/09/2013 16:53 DP Informação nº 19111/2013 -
23/08/2013 16:33 DICAP Parecer nº 18796/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
22/08/2013 14:15 DCE  
17/04/2012 16:39 DICAP  
04/04/2012 14:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6777/2012 -

Voltar a Consulta