Processo 207986/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 09:34
Autuado em 31/03/2015 09:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 184/2018 da Segunda Câmara, de 25/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   184/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   184/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Gestor atual BIHL ELERIAN ZANETTI
Gestor das Contas LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Ex-Gestor LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO

Juntadas
DataDescrição
15/01/2020 15:50 Recibo de Petição Intermediária - 22427/20, de 15/01/20 - Protocolo: 22427/20
16/08/2018 15:00 AR do ofício OPD - 1449/18 - GP
16/08/2017 12:14 do Protocolo 599601/17
25/04/2016 14:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 341805/16
28/03/2016 09:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 980/16 - DCM.
28/03/2016 09:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 980/16 - DCM.
28/03/2016 09:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Petição, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 980/16 - DCM.
28/03/2016 08:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 980/16 - DCM.
28/03/2016 08:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 980/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1449/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2018 1851 Acórdão de Parecer Prévio nº 184/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2018 de 13/06/2018
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 1875/2017
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 980/2016
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 1200/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4202/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2020 14:35 DP  
15/01/2020 17:52 CMEX Informação nº 116/2020 -
26/07/2018 10:13 DP Informação nº 7859/2018 -
24/07/2018 13:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1449/2018 -
20/07/2018 14:28 CMEX Informação nº 1643/2018 -
26/06/2018 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 802/2018 -
26/06/2018 14:35 SMPJTC  
26/06/2018 11:07 6PC Ciência de Decisão nº 106/2018 -
26/06/2018 09:05 SMPjTC  
13/06/2018 15:40 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 184/2018 -
27/03/2018 15:40 GCAML  
27/03/2018 15:17 SMPjTC  
19/03/2018 11:53 1SubPG Parecer nº 113/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Pela regularidade das contas com ressalva, cf. COFIM.
19/03/2018 11:51 SMPJTC  
19/03/2018 11:49 PGC  
16/03/2018 13:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 665/2018 -
17/10/2017 10:09 COFIM Instrução nº 1006/2018 - MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
14/08/2017 10:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1875/2017 -
21/02/2017 12:46 SMPjTC Parecer nº 1819/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e re Prestação de Contas Anual. Município de Campina Grande do Sul de 2014. Alegações e documentos que não são capazes de afastar as impropriedades identificadas. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com aposição de ressalvas e mult
25/04/2016 16:39 COFIM Instrução nº 448/2017 - MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/03/2016 12:02 DP Informação nº 6344/2016 -
24/08/2015 09:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 980/2016 -
24/08/2015 09:35 DCM Instrução nº 1427/2016 -
28/07/2015 18:28 DP  
26/06/2015 14:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1200/2015 -
02/04/2015 09:39 DCM Informação nº 951/2015 - Município de Campina Grande do Sul. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 20:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4202/2015 -

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