Processo 208050/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 10:24
Autuado em 31/03/2017 10:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1193/2018 da Segunda Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1193/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/05/2018 Acórdão   1193/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO
Gestor atual SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK
Gestor das Contas SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK

Juntadas
DataDescrição
15/01/2018 11:48 AR do Ofício OCN - 5772/2017 - DP
09/01/2018 11:23 do Protocolo 12777/18
11/04/2017 10:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 265320/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5772/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1193/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 2040/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1493/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2018 09:06 DP  
21/06/2018 13:33 CMEX Informação nº 1090/2018 -
28/05/2018 15:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 639/2018 -
25/05/2018 22:57 SMPJTC  
25/05/2018 10:13 6PC Ciência de Decisão nº 30/2018 -
24/05/2018 11:59 SMPjTC  
16/05/2018 15:45 S2C Acórdão nº 1193/2018 -
14/03/2018 16:50 GCAML  
14/03/2018 16:18 SMPJTC  
13/03/2018 11:34 PGC Parecer nº 429/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/17. Aplicação de multa.
13/03/2018 08:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 591/2018 -
11/01/2018 09:14 COFIM Instrução nº 936/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/12/2017 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 5772/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2040/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 3345/2017 - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 12:01 DP  
04/04/2017 10:24 COFIM  
31/03/2017 12:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1493/2017 -

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