Processo 208102/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 13:59
Autuado em 29/03/2016 13:59
Processo Rescindendo 208102/16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 460/2017 da Primeira Câmara, de 26/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   460/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   460/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JABOTI
Gestor atual VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Gestor das Contas VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/12/2017 13:13 893097/17 PEDIDO DE RESCISÃO
29/06/2016 15:14 270673/16 ALERTA
01/04/2016 13:31 969177/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 11:13 Recibo de Petição Intermediária - 550960/19, de 15/08/19 - Protocolo: 550960/19
24/11/2017 11:29 AR do ofício OPD - 1971/17 - GP
08/08/2016 11:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651740/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   1971/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2017 1684 Acórdão de Parecer Prévio nº 460/2017
06/09/2017 1672 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 12/09/2017
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 1972/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3655/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2019 17:33 DP  
16/09/2019 09:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1236/2019 -
13/09/2019 15:06 SMPJTC  
02/09/2019 11:26 3PC Parecer nº 799/2019 - Retorno. Prestação de Contas do Município de Jaboti. Exercício de 2015. Acórdão pela irregularidade das contas. Pelo encerramento do processo.
30/08/2019 14:02 SMPjTC  
29/08/2019 15:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1153/2019 -
15/08/2019 13:42 CMEX Informação nº 5124/2019 -
10/11/2017 16:04 DP Informação nº 14307/2017 -
09/11/2017 10:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1971/2017 -
31/10/2017 09:33 COEX Informação nº 7150/2017 -
29/09/2017 14:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1997/2017 -
27/09/2017 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3268/2017 -
18/09/2017 14:57 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 460/2017 -
27/07/2017 11:43 GCFC  
28/06/2017 07:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 2157/2017 -
28/06/2017 07:46 SMPjTC Parecer nº 6475/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Jaboti. Exercício de 2015. Análise dos autos. Pela irregularidade. Multa.
08/08/2016 12:10 COFIM Instrução nº 1866/2017 - MUNICÍPIO DE JABOTI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/07/2016 10:26 DP  
29/06/2016 15:22 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1972/2016 -
24/06/2016 12:55 DP Informação nº 12021/2016 -
01/04/2016 13:36 DCM  
30/03/2016 13:31 DP Informação nº 6858/2016 -
30/03/2016 11:57 DCM  
29/03/2016 14:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3655/2016 -

Voltar a Consulta