Processo 208173/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 15:17
Autuado em 26/04/2017 15:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 759/2019 da Segunda Câmara, de 17/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão   759/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
02/04/2019 Acórdão   759/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
26/03/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
19/03/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Gestor atual IRINEU FERREIRA CAMILO
Gestor das Contas ANDERSON DE OLIVEIRA
Ex-Gestor MILTON RODRIGUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2019 11:28 Recibo de Petição Intermediária - 854838/19, de 19/12/19 - Protocolo: 854838/19
03/04/2019 09:47 do Protocolo nº 29391-3/18, referente a Recibo de Petição Intermediária
21/03/2019 11:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 176627/19
27/03/2018 10:40 do Protocolo 200192/18
14/03/2018 16:55 AR do Ofício OCN - 1007/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/05/2019 Instrução de Cobrança   655/ 2019   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   1007/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2020 2213 Despacho Processual Diverso nº 2089/2019
17/04/2019 2041 Acórdão nº 759/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 774/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2631/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2020 16:07 DP  
20/12/2019 17:56 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 2/2020 -
20/12/2019 16:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2089/2019 -
16/05/2019 15:10 CMEX Certidão de Débito nº 576/2019 -
16/05/2019 15:10 CMEX Instrução de Cobrança nº 655/2019 -
16/05/2019 15:10 CMEX Informação nº 2652/2019 -
16/05/2019 15:10 CMEX Informação nº 2653/2019 -
16/05/2019 15:10 CMEX Informação nº 3928/2019 -
16/05/2019 15:10 CMEX Instrução nº 1500/2019 -
04/04/2019 13:54 S2C Acórdão nº 759/2019 -
04/04/2019 13:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 524/2019 -
03/04/2019 10:16 GCILB  
03/04/2019 08:27 DP Informação nº 2424/2019 -
20/03/2019 15:11 GCILB  
20/03/2019 09:49 S2C Certidão de Sessão nº 122/2019 -
13/11/2018 09:54 GCILB  
12/11/2018 21:35 SMPJTC  
09/11/2018 11:36 5PC Parecer nº 909/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
08/11/2018 17:19 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4492/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/04/2018 17:25 COFIM  
21/02/2018 09:33 DP Ofício de Contraditório nº 1007/2018 -
28/04/2017 08:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 774/2018 -
28/04/2017 08:31 COFIM Instrução nº 479/2018 -
26/04/2017 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2631/2017 -

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