Processo 208278/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2019 16:40
Autuado em 30/03/2019 16:40
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3793/2019 da Primeira Câmara, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão   3793/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/12/2019 Acórdão   3793/ 2019 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE
Gestor atual SILVANA DE SOUZA
Gestor das Contas SILVANA DE SOUZA
Interessado SILVANA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2019 11:22 AR do Ofício OCN - 3278/2019 - DP
04/10/2019 20:08 do Protocolo 676638/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/09/2019 Ofício de Contraditório   3278/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2020 2223 Acórdão nº 3793/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
14/08/2019 2121 Despacho Processual Diverso nº 1484/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1531/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2020 10:05 DP  
02/12/2019 15:28 S1C Acórdão nº 3793/2019 -
02/12/2019 15:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 191/2020 -
07/11/2019 16:28 GATBC  
07/11/2019 15:52 SMPJTC  
07/11/2019 11:43 7PC Parecer nº 605/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM.
07/11/2019 10:48 SMPjTC  
07/10/2019 12:22 CGM Instrução nº 4385/2019 - Ementa: INSTITUTO PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
12/08/2019 17:37 DP Informação nº 7352/2019 -
12/08/2019 17:37 DP Ofício de Contraditório nº 3278/2019 -
02/04/2019 10:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 1484/2019 -
02/04/2019 10:01 CGM Instrução nº 2537/2019 - INSTITUTO PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
30/03/2019 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1531/2019 -

Voltar a Consulta