Processo 208430/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2019 17:23
Autuado em 31/03/2019 17:23
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 602/2019 da Primeira Câmara, de 12/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   602/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   602/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE
Gestor atual EDNEI SGOBI
Gestor das Contas EDNEI SGOBI

Juntadas
DataDescrição
18/12/2020 13:28 Recibo de Petição Intermediária - 777027/20, de 18/12/20 - Protocolo: 777027/20
03/03/2020 07:59 AR do ofício OPD - 214/20 - GP
23/09/2019 17:28 Recibo de Petição Intermediária - 641540/19, de 23/09/19 - Protocolo: 641540/19
12/08/2019 11:28 Recibo de Petição Intermediária - 541414/19, de 12/08/19 - Protocolo: 541414/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   214/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2019 2205 Acórdão de Parecer Prévio nº 602/2019
05/12/2019 2200 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 09/12/2019
22/08/2019 2127 Despacho Processual Diverso nº 1069/2019
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 1168/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1542/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/01/2021 13:50 DP  
04/01/2021 16:14 CMEX Informação nº 27/2021 -
12/02/2020 15:29 DP Informação nº 1141/2020 -
06/02/2020 15:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 214/2020 -
09/12/2019 16:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 120/2020 -
09/12/2019 16:03 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 602/2019 -
18/11/2019 16:37 GCFC  
18/11/2019 15:38 SMPJTC  
04/11/2019 11:36 4PC Parecer nº 1049/2019 - Prestação de contas Municipal. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas.
04/11/2019 10:31 SMPjTC  
24/09/2019 13:12 CGM Instrução nº 4304/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
20/08/2019 09:50 DP  
15/08/2019 13:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1069/2019 -
25/07/2019 15:36 DP Informação nº 6148/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1168/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 1854/2019 - MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
31/03/2019 17:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1542/2019 -

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