Processo 208448/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 13:31
Autuado em 01/04/2019 13:31
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3929/2019 da Primeira Câmara, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2019 Acórdão   3929/ 2019 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO
09/12/2019 Acórdão   3929/ 2019 Regular com ressalvas TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU
Gestor atual ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ADEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU

Juntadas
DataDescrição
19/09/2019 17:56 do Protocolo 636369/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2019 2210 Acórdão nº 3929/2019
05/12/2019 2200 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 09/12/2019
29/08/2019 2132 Despacho Processual Diverso nº 195/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1631/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2020 10:09 DP  
14/02/2020 13:09 CMEX Informação nº 782/2020 -
06/01/2020 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 209/2020 -
06/01/2020 15:36 SMPJTC  
06/01/2020 14:41 4PC Ciência de Decisão nº 9/2020 -
06/01/2020 14:30 SMPjTC  
12/12/2019 19:16 S1C Acórdão nº 3929/2019 -
19/11/2019 09:24 GATAP  
18/11/2019 17:57 SMPJTC  
31/10/2019 11:22 4PC Parecer nº 1059/2019 - Prestação de contas anual. Regime Próprio de Previdência. Pelo julgamento em conformidade com o opinativo da unidade técnica
31/10/2019 08:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1453/2019 -
20/09/2019 18:17 CGM Instrução nº 4245/2019 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
27/08/2019 19:15 DP  
26/08/2019 17:33 GATAP Despacho Processual Diverso nº 195/2019 -
02/04/2019 13:24 CGM Instrução nº 3078/2019 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 13:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1631/2019 -

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