Processo 208517/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2018 10:58
Autuado em 29/03/2018 10:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1633/2019 da Primeira Câmara, de 25/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2019 Acórdão   1633/ 2019 Regular com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/06/2019 Acórdão   1633/ 2019 Regular com ressalvas com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
Gestor atual JOAO APARECIDO DE CAMARGO
Gestor das Contas JOSE MERHI MANSUR

Juntadas
DataDescrição
26/08/2019 14:52 Recibo de Petição Intermediária - 572077/19, de 26/08/19 - Protocolo: 572077/19
22/04/2019 12:11 AR do Ofício OCN - 646/2019 - DP
25/03/2019 16:40 do Protocolo 186010/19
25/03/2019 16:39 do Protocolo 185928/19
27/06/2018 11:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 451128/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/03/2019 Ofício de Contraditório   646/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2019 2159 Despacho Processual Diverso nº 1275/2019
25/06/2019 2085 Acórdão nº 1633/2019
13/06/2019 2079 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 17/06/2019
27/02/2019 2009 Despacho Processual Diverso nº 151/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 163/2019
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 818/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 772/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2019 16:41 DP  
03/10/2019 13:57 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 132/2019 -
03/10/2019 13:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1027/2019 -
01/10/2019 14:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1275/2019 -
22/07/2019 10:16 CMEX Informação nº 4136/2019 -
22/07/2019 10:16 CMEX Informação nº 4137/2019 -
22/07/2019 10:16 CMEX Instrução nº 1178/2019 -
26/06/2019 15:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 598/2019 -
26/06/2019 14:50 SMPJTC  
26/06/2019 14:27 1PC  
26/06/2019 14:06 SMPJTC  
26/06/2019 13:31 1PC Ciência de Decisão nº 206/2019 -
26/06/2019 11:58 SMPjTC  
18/06/2019 15:23 S1C  
30/05/2019 10:02 GCDA  
29/05/2019 15:13 SMPJTC  
28/05/2019 11:43 1PC Parecer nº 344/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal De Carlópolis. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Multa.
27/05/2019 12:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 361/2019 -
27/03/2019 13:22 CGM Instrução nº 931/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/02/2019 07:46 DP Informação nº 1604/2019 -
26/02/2019 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 646/2019 -
25/01/2019 15:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 151/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 163/2019 -
05/12/2018 13:29 GCNB  
03/12/2018 19:39 SMPJTC  
24/10/2018 11:09 4PC Parecer nº 780/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva. Multa. Fixação de prazo para adoção de medida corretiva.
24/10/2018 08:28 SMPjTC  
27/06/2018 11:48 CGM Instrução nº 4244/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 10:07 DP  
24/04/2018 14:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 772/2018 -
24/04/2018 14:20 CGM Instrução nº 482/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2018 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 818/2018 -

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