Processo 20923/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/01/2018 10:22
Autuado em 13/01/2018 10:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 511/2018 da Primeira Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2018 Acórdão   511/ 2018 Deferimento com recmendações e determinações NESTOR BAPTISTA
13/03/2018 Acórdão   511/ 2018 Deferimento com recmendações e determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Gestor atual JOSE PAULO VIEIRA AZIM

Juntadas
DataDescrição
29/06/2018 14:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Petição (PEDIDO DE CERTIDÃ - JUNHO_2018), conforme determinado na peça 39 - Despacho - 1270/18 - GCNB.
31/01/2018 17:52 do Protocolo 52698/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 1270/2018
21/03/2018 1789 Acórdão nº 511/2018
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 539/2018
09/03/2018 1781 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 13/03/2018
06/02/2018 1761 Despacho Processual Diverso nº 211/2018
18/01/2018 1748 Termo de Distribuição de Processo nº 70/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2018 14:27 DP  
20/06/2018 08:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1270/2018 -
24/04/2018 11:11 DP Informação nº 6403/2018 -
23/04/2018 09:32 CMEX Informação nº 27/2018 -
27/03/2018 09:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 298/2018 -
26/03/2018 16:19 SMPJTC  
26/03/2018 11:31 PGC Ciência de Decisão nº 303/2018 -
26/03/2018 08:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 720/2018 -
23/03/2018 14:07 S1C  
21/03/2018 08:18 DG Despacho Processual Diverso nº 179/2018 -
21/03/2018 08:18 DG Despacho Processual Diverso nº 181/2018 -
14/03/2018 16:44 S1C Acórdão nº 511/2018 -
14/03/2018 16:44 S1C Certidão de Envio Publicação DETC nº 1/2018 -
14/03/2018 16:44 S1C Certidão de Sessão nº 116/2018 -
12/03/2018 11:08 GCNB  
09/03/2018 14:24 COFIM Informação nº 162/2018 - Certidão Liberatória. Informações complementares.
21/02/2018 08:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 539/2018 -
02/02/2018 11:15 COFIM Informação nº 92/2018 - Certidão Liberatória, informações complementares.
01/02/2018 13:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 211/2018 -
31/01/2018 14:45 SMPJTC  
31/01/2018 13:45 5PC  
31/01/2018 11:21 SMPJTC  
25/01/2018 12:53 2PC Parecer nº 35/2018 - Certidão Liberatória. Descumprimento do índice de aplicação mínima em educação. Pelo indeferimento.
25/01/2018 11:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 184/2018 -
24/01/2018 16:27 COFAP Informação nº 44/2018 -
23/01/2018 16:04 COEX Informação nº 169/2018 -
23/01/2018 09:39 COFIT Informação CL nº 5/2018 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
15/01/2018 08:35 COFIM Informação nº 22/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Gestão Fiscal: insuficiência na aplicação nas ações da Educação em 2016. Indeferimento.
13/01/2018 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 70/2018 -

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