Processo 209236/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2012 19:34
Autuado em 02/04/2012 19:34
Apensado ao Processo 259001/14 em 04/04/2014 17:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 74/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão de Parecer Prévio   74/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2014 Acórdão de Parecer Prévio   74/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS
Gestor das Contas JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
12/07/2013 16:16 Petição recursal
11/10/2012 16:32 do Protocolo 700460/12
19/09/2012 15:55 do Protocolo 636231/12
12/09/2012 12:43 Juntada de AR ofício 1734/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/08/2012 Ofício de Contraditório   1734/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 672/2014
21/03/2014 845 Acórdão de Parecer Prévio nº 74/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 218/2013
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 1078/2012
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 766/2012
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 706/2012
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 562/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 921/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5920/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2014 10:51 DP  
28/03/2014 13:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 672/2014 -
28/03/2014 11:58 S1C  
24/03/2014 14:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 434/2014 -
17/03/2014 18:17 S1C  
21/08/2013 15:54 GCDA  
02/08/2013 09:16 SMPjTC Parecer nº 12621/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2011. Desaprovação. Multa.
24/04/2013 08:43 DCM Instrução nº 2981/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/02/2013 09:36 DP Informação nº 6271/2013 -
26/02/2013 08:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 218/2013 -
25/09/2012 16:37 DCM Instrução nº 268/2013 - MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2011. REEXAME. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
21/09/2012 09:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1078/2012 -
16/08/2012 14:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 2187/2012 -
16/08/2012 14:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1734/2012 -
13/08/2012 12:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 766/2012 -
07/08/2012 16:52 DCM Instrução nº 3102/2012 - MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
31/07/2012 11:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 706/2012 -
17/07/2012 16:03 GP  
26/06/2012 16:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 562/2012 -
04/06/2012 17:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1735/2012 -
25/05/2012 14:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 921/2012 -
03/04/2012 11:17 DCM  
02/04/2012 21:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5920/2012 -

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