Processo 209316/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 12/05/2009 14:18
Autuado em 12/05/2009 14:18
Oficio de encaminhamento 244/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5299/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5299/ 2015 Registro com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
04/11/2015 Acórdão   5299/ 2015 Registro com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
28/10/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
21/10/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/10/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/10/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/02/2014 Acórdão   387/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Admitido ADRIANA FERREIRA DE LIMA CORDEIRO
Admitido ALCIR MAURUTTO GOMES FILHO
Admitido ALINE PEREIRA DE SOUZA SIMAO
Admitido ANA PAULA DA CRUZ VERDERIO
Admitido ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA
Admitido BRUNO HENRIQUE MESSAGI GUIMARAES CARNEIRO
Admitido CAMILA PEREIRA SILVA BRAGA
Admitido CARLOS HENRIQUE ALVES DE CARVALHO
Admitido CINTHIA BARIDOTTI CRUZ SVENCICKAS
Admitido CLAUDIA APARECIDA STRACKA
Admitido CLAUDINEI DE FREITAS JUNIOR
Admitido CLEMILDE CAMARGO DOS SANTOS
Admitido CLEONICE OSORIO DA SILVA
Admitido DAIANE TINTI PREGIDIO
Admitido DAIANE VENANCIO ROSSETI
Admitido DAMIANA MARIA FERDINANDI COELHO
Admitido DIOGO HENRIQUE LOPES DOS SANTOS
Admitido EDNILSE DONA DA SILVA
Admitido ELAINE KEIKO FUJISAO
Admitido ESTER DE SOUZA PALMA VIEIRA
Admitido FABIANA FARIAS SANTOS
Admitido FERNANDA MARTINS RODRIGUES
Admitido FERNANDO HENRIQUE DE CAMPOS
Admitido GUILHERME NOGUEIRA VIDAL
Admitido IRIS INDYAMARA VELLOZO
Admitido IVAN LUIZ PRADO
Admitido JANETE MIRANDA DA SILVA
Admitido JERRY ADRIANO DE CARVALHO
Admitido JESSICA FERNANDA TUZINI
Admitido JOSE HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA
Admitido JULIANA CRISTINA RUOCO
Admitido JULIANA SANCHES DE CAMPOS ARRABAL
Admitido JURACY DOS SANTOS SILVA
Admitido LEANDRO MARIANO BEZERRA
Admitido LEONARDO OBA
Admitido LIGIA SANCHES DE CAMPOS
Admitido LUCELIA MITIKO SAKATA
Admitido MARIA INES GONCALVES DA SILVA
Admitido MARIA LUCILENE DO NASCIMENTO
Admitido MARLENE SILVA ARAUJO
Admitido MAURO VALOTTO JUNIOR
Admitido MEIRI TEREZINHA CAVEQUIA
Admitido MONICA FISCHER DENCK
Admitido MURILO LUIZ ROSSETO
Admitido MURYEL RODRIGUES FLORES TARCHA
Admitido NAIARA REGINA CRUZ
Admitido OTAVIO HENRIQUE FERDINANDI
Admitido PATRICIA APARECIDA DA SILVA
Admitido PATRICIA CARVALHO DA SILVA
Admitido PRISCILA DA SILVA GOMES
Admitido PRISCILA MACHADO PINHEIRO SOARES
Admitido ROANY BUFALIERI DE OLIVEIRA
Admitido RONALDO SILVA DE OLIVEIRA
Admitido ROSANGELA MARIA ALEXANDRE
Admitido ROSEMAR GISELE DE CARVALHO
Admitido ROSILENE CRISTINA FERREIRA
Admitido RUBENS PEREIRA JUNIOR
Procuradores: FRANCISCO ROBERTO PEREIRA (credenciado, inclusão:15/07/14)
Admitido SANDRA APARECIDA PIRES DE SOUZA
Admitido SIMONE DAYANE TONON CASTOLDI
Admitido SIMONE TATIANA OLIVEIRA
Admitido SOLANGE VIEIRA CARRARA
Admitido SUELI PRATES DOS SANTOS
Admitido SUSANA DA SILVA
Admitido SUZANA PAIXAO
Admitido TATIANE FERNANDA PEREIRA VIANA
Admitido VINICIUS LOPES DE CAMPOS
Admitido ZELIA DIVANETE BEAS LEDESMA
Interessado ANA CAROLINA DA SILVA
Interessado LUIZ CARLOS TRAPP
Origem MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/06/2009 16:22 250766/09 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
23/03/2016 08:39 AR do ofício OPD - 288/16 - GP
18/08/2015 09:22 AR do Ofício ODL - 1008/2015 - DP
28/07/2015 13:51 do Protocolo 592138/15
29/05/2015 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 124 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 357 - Despacho - 1413/15 - GCNB.
29/05/2015 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 123 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 357 - Despacho - 1413/15 - GCNB.
29/05/2015 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 122 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 357 - Despacho - 1413/15 - GCNB.
29/05/2015 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 121 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 357 - Despacho - 1413/15 - GCNB.
29/05/2015 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 120 - Petição, conforme determinado na peça 357 - Despacho - 1413/15 - GCNB.
12/09/2014 08:53 AR do ofício OCN - 14192/14 - DP
27/08/2014 07:53 AR do ofício OCN - 14191/14 - DP
04/08/2014 11:52 Devolução do Ofício OCN - 13168/14 - DP
04/08/2014 11:27 AR do oficio OCN - 13175/14 - DP
31/07/2014 10:00 AR do ofício OCN - 13174/14 - DP
31/07/2014 10:00 AR do ofício OCN - 13178/14 - DP
03/07/2014 10:52 Devolução do Ofício OCN - 8548/14 - DP
03/07/2014 10:52 Devolução do Ofício OCN - 8465/14 - DP
27/06/2014 10:15 do Protocolo 585618/14
26/06/2014 13:07 do Protocolo 582139/14
26/06/2014 13:05 do Protocolo 582082/14
26/06/2014 13:01 do Protocolo nº 582023/14, referente ao ofício OCN - 8490/14 - DP
26/06/2014 13:00 do Protocolo 581965/14
26/06/2014 12:56 do Protocolo 581990/14
26/06/2014 12:38 do Protocolo 581825/14
26/06/2014 12:33 do Protocolo 581779/14
26/06/2014 12:30 do Protocolo 581701/14
26/06/2014 12:24 do Protocolo 581558/14
26/06/2014 12:19 do Protocolo 581515/14
26/06/2014 12:15 do Protocolo nº 581469/14, referente ao ofício OCN - 8498/14 - DP
26/06/2014 12:07 do Protocolo 581450/14
26/06/2014 12:04 do Protocolo 581280/14
26/06/2014 11:57 do Protocolo 581574/14
26/06/2014 11:54 do Protocolo 581418/14
26/06/2014 11:50 do Protocolo nº 581361/14, referente ao ofício OCN - 8504/14 - DP
26/06/2014 11:48 do Protocolo 581400/14
26/06/2014 11:45 do Protocolo 581345/14
26/06/2014 11:42 do Protocolo 581264/14
26/06/2014 09:31 do Protocolo 581809/14
25/06/2014 07:56 Devolução do Ofício OCN - 8484/14 - DP
25/06/2014 07:40 Devolução do Ofício OCN - 8471/14 - DP
12/06/2014 12:01 Devolução do Ofício OCN - 8511/14 - DP
06/06/2014 10:11 AR do ofício OCN - 8457/14 - DP
05/06/2014 09:47 AR do ofício OCN - 8454/14 - DP
05/06/2014 09:47 AR do ofício OCN - 8441/14 - DP
05/06/2014 09:47 AR do ofício OCN - 8541/14 - DP
05/06/2014 09:18 AR do ofício OCN - 8504/14 - DP
05/06/2014 09:18 AR do ofício OCN - 8488/14 - DP
03/06/2014 09:41 AR do ofício OCN - 8544/14 - DP
03/06/2014 09:41 AR do ofício OCN - 8436/14 - DP
03/06/2014 09:41 AR do oficio OCN - 8517/14 - DP
03/06/2014 09:41 AR do ofício OCN - 8527/14 - DP
03/06/2014 09:41 AR do ofício OCN - 8456/14 - DP
30/05/2014 08:24 Devolução do Ofício OCN - 8460/14 - DP
30/05/2014 08:24 Devolução do Ofício OCN - 8546/14 - DP
28/05/2014 20:44 do Protocolo 499070/14
28/05/2014 12:31 AR do ofício OCN - 8455/14 - DP
27/05/2014 07:43 Devolução do Ofício OCN - 8480/14 - DP
27/05/2014 07:42 Devolução do Ofício OCN - 8463/14 - DP
27/05/2014 07:42 Devolução do Ofício OCN - 8515/14 - DP
26/05/2014 12:19 AR do ofício OCN - 8561/14 - DP
26/05/2014 12:13 AR do ofício OCN - 8525/14 - DP
26/05/2014 12:12 AR do ofício OCN - 8577/14 - DP
26/05/2014 12:12 AR do ofício OCN - 8528/14 - DP
26/05/2014 12:12 AR do ofício OCN - 8466/14 - DP
26/05/2014 12:12 AR do ofício OCN - 8547/14 - DP
26/05/2014 12:12 AR do ofício OCN - 8469/14 - DP
26/05/2014 12:12 AR do ofício OCN - 8550/14 - DP
26/05/2014 12:12 AR do ofício OCN - 8498/14 - DP
26/05/2014 12:12 AR do ofício OCN - 8535/14 - DP
26/05/2014 12:12 AR do ofício OCN - 8532/14 - DP
26/05/2014 12:12 AR do ofício OCN - 8572/14 - DP
26/05/2014 12:12 AR do ofício OCN - 8566/14 - DP
26/05/2014 12:12 AR do ofício OCN - 8514/14 - DP
26/05/2014 12:12 AR do ofício OCN - 8512/14 - DP
26/05/2014 12:11 AR do ofício OCN - 8530/14 - DP
26/05/2014 12:11 AR do ofício OCN - 8461/14 - DP
26/05/2014 12:11 AR do ofício OCN - 8560/14 - DP
22/05/2014 08:36 AR do ofício OCN - 8490/14 - DP
22/05/2014 08:36 AR do ofício OCN - 8464/14 - DP
22/05/2014 08:36 AR do ofício OCN - 8563/14 - DP
22/05/2014 08:36 AR do ofício OCN - 8452/14 - DP
22/05/2014 08:36 AR do ofício OCN - 8539/14 - DP
22/05/2014 08:36 AR do ofício OCN - 8438/14 - DP
22/05/2014 08:36 AR do ofício OCN - 8435/14 - DP
22/05/2014 08:36 AR do ofício OCN - 8507/14 - DP
22/05/2014 08:36 AR do ofício OCN - 8486/14 - DP
22/05/2014 08:36 AR do ofício OCN - 8575/14 - DP
22/05/2014 08:36 AR do ofício OCN - 8500/14 - DP
22/05/2014 08:36 AR do ofício OCN - 8522/14 - DP
22/05/2014 08:36 AR do ofício OCN - 8534/14 - DP
22/05/2014 08:36 AR do ofício OCN - 8564/14 - DP
22/05/2014 08:35 AR do ofício OCN - 8516/14 - DP
22/05/2014 08:35 AR do ofício OCN - 8470/14 - DP
22/05/2014 08:35 AR do ofício OCN - 8462/14 - DP
22/05/2014 08:35 AR do ofício OCN - 8573/14 - DP
22/05/2014 08:35 AR do ofício OCN - 8476/14 - DP
22/05/2014 08:35 AR do ofício OCN - 8549/14 - DP
22/05/2014 08:35 AR do ofício OCN - 8537/14 - DP
22/05/2014 08:35 AR do ofício OCN - 8482/14 - DP
22/05/2014 08:35 AR do ofício OCN - 8558/14 - DP
22/05/2014 08:35 AR do ofício OCN - 8479/14 - DP
22/05/2014 08:35 AR do ofício OCN - 8551/14 - DP
22/05/2014 08:35 AR do ofício OCN - 8554/14 - DP
22/05/2014 08:30 Devolução do Ofício OCN - 8444/14 - DP
21/05/2014 12:30 AR do ofício OCN - 8499/14 - DP
21/05/2014 12:29 AR do ofício OCN - 8468/14 - DP
20/05/2014 12:11 AR do ofício OCN - 8485/14 - DP
20/05/2014 12:02 AR do ofício OCN - 8557/14 - DP
20/05/2014 12:02 AR do ofício OCN - 8483/14 - DP
20/05/2014 12:02 AR do ofício OCN - 8519/14 - DP
20/05/2014 10:35 Devolução do Ofício OCN - 8449/14 - DP
20/05/2014 10:35 Devolução do Ofício OCN - 8542/14 - DP
19/05/2014 12:08 AR do ofício OCN - 8501/14 - DP
31/01/2014 13:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 111 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 13:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 110 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 13:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 109 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 13:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 108 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 13:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 107 - Petição, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 13:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 104 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 13:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 103 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 13:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 102 - Petição, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 13:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 101 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 13:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 100 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 13:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 99 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 13:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 97 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 13:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 96 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 13:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 95 - Petição, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 13:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 94 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 13:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 93 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 12:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 91 - Petição, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 12:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 90 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 12:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 89 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 12:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 88 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 12:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 87 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 12:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 85 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 12:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 12:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 12:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 12:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Petição, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 12:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 12:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 12:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Petição, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 10:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Petição, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 10:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 10:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 10:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 10:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Petição, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 10:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 10:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 10:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 10:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Petição, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 10:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 10:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
31/01/2014 10:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 440/14 - GCNB.
27/07/2012 08:07 do Protocolo 502146/12
21/06/2012 10:28 juntada de AR oficio 1639/12-ODL-DIJUR
21/03/2012 13:05 Ar de devolução de autos físicos
10/10/2011 15:29 AR de devolução dos Autos Físicos
02/05/2011 11:54 do Protocolo nº 16463-0/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
14/04/2011 10:14 Juntadada AR referente ofício 4352/09-ODLDIJU
14/04/2011 10:11 Juntadada AR referente ofício 800/10-ODLDIJU
14/04/2011 09:29 Juntadada AR referente ofício 3254/11-ODLDIJU
11/02/2010 11:24 do aviso de recebimento do ofício nº 800/2010-ODL-DIJUR
07/12/2009 10:48 do Protocolo nº 549362/09, referente 20931609
05/10/2009 13:46 do Protocolo nº 460035/09, referente 20931609

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/03/2016 Ofícios Processuais Diversos   288/ 2016   
DP  07/07/2015 Ofício de Diligência   1008/ 2015   
DP  10/10/2014 Edital Diverso   413/ 2014   
DP  10/10/2014 Edital Diverso   413/ 2014   
DP  10/10/2014 Edital Diverso   413/ 2014   
DP  10/10/2014 Edital Diverso   413/ 2014   
DP  10/10/2014 Edital Diverso   413/ 2014   
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14191/ 2014   
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14192/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13168/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13174/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13178/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8435/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8436/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8438/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8441/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8444/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8449/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8452/ 2014  20/06/2014
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8454/ 2014  25/06/2014
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8455/ 2014  25/06/2014
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8456/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8457/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8460/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8461/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8462/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8463/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8464/ 2014  20/06/2014
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DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8469/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8470/ 2014  20/06/2014
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8471/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8476/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8479/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8480/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8482/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8483/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8484/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8485/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8486/ 2014  20/06/2014
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8488/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8490/ 2014  25/06/2014
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8498/ 2014  20/06/2014
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8499/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8500/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8501/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8504/ 2014  20/06/2014
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8507/ 2014  20/06/2014
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8511/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8512/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8514/ 2014  20/06/2014
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8515/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8516/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8517/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8519/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8522/ 2014  20/06/2014
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8525/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8527/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8528/ 2014  20/06/2014
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8530/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8532/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8534/ 2014  20/06/2014
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8535/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8537/ 2014  25/06/2014
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8539/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8541/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8542/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8544/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8546/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8547/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8548/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8549/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8550/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8551/ 2014  25/06/2014
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8554/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8557/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8558/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8560/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8561/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8563/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8564/ 2014  25/06/2014
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8566/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8572/ 2014   
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8573/ 2014  20/06/2014
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8575/ 2014  20/06/2014
DP  29/04/2014 Ofício de Contraditório   8577/ 2014  23/06/2014
DIJUR  05/06/2012 Ofício de Diligência   1639/ 2012   
DIJUR  06/02/2010 Ofício de Diligência   800/ 2010 11/02/2010 
DIJUR  17/11/2009 Ofício de Diligência   4352/ 2009   
DIJUR  10/09/2009 Ofício de Diligência   3254/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5299/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
09/07/2015 1157 Despacho Processual Diverso nº 1686/2015
02/06/2015 1132 Despacho Processual Diverso nº 1413/2015
13/10/2014 984 Edital Diverso nº 413/2014
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 3883/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 387/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 440/2014
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 104/2014
24/05/2012 409 Despacho Processual Diverso nº 929/2012
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 868/2011
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1846/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 116/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2577/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2016 12:32 DP  
03/03/2016 17:28 DEX Informação nº 1347/2016 -
03/03/2016 08:21 DP Informação nº 4780/2016 -
24/02/2016 10:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 288/2016 -
23/02/2016 17:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 156/2016 -
30/11/2015 11:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1613/2016 -
16/11/2015 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3126/2015 -
16/11/2015 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1765/2015 -
04/11/2015 16:54 S2C Acórdão nº 5299/2015 -
29/10/2015 12:33 GCNB  
28/10/2015 14:22 S2C Certidão de Sessão nº 1267/2015 -
02/10/2015 12:25 GATBC  
01/10/2015 13:42 S2C Certidão de Sessão nº 1082/2015 -
26/08/2015 16:08 GCNB  
12/08/2015 16:44 SMPjTC Parecer nº 10783/2015 - negativa do registro Ementa: Concurso Público. MPC ratifica posicionamento pela negativa de registro das admissões.
28/07/2015 16:19 DICAP Parecer nº 8755/2015 - Admissão de pessoal. Pela negativa de registro. Ao MPC.
07/07/2015 10:20 DP Ofício de Diligência nº 1008/2015 -
29/05/2015 11:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1686/2015 -
29/05/2015 10:45 DP Informação nº 13056/2015 -
19/05/2015 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1413/2015 -
02/02/2015 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1196/2015 -
02/02/2015 14:10 SMPjTC Parecer nº 6208/2015 - negativa do registro Ementa: Concurso Público. Edital nº 02/2008. Em preliminar, pelo desentranhamento de documentos não relativos a esse concurso. No mérito, negativa de registro das admissões.
09/12/2014 13:53 DICAP Parecer nº 1302/2015 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. PARA JUGALMENTO EM LISTA.
06/10/2014 14:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7442/2014 -
06/10/2014 14:55 DP Edital Diverso nº 413/2014 -
03/10/2014 10:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3883/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Informação nº 11953/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Informação nº 16982/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Informação nº 5965/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 13168/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 13174/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 13175/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 13178/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 14191/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 14192/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8435/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8436/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8438/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8441/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8444/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8449/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8452/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8454/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8455/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8456/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8457/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8460/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8461/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8462/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8463/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8464/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8465/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8466/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8468/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8469/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8470/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8471/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8476/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8479/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8480/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8482/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8483/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8484/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8485/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8486/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8488/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8490/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8498/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8499/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8500/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8501/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8504/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8507/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8511/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8512/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8514/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8515/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8516/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8517/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8519/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8522/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8525/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8527/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8528/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8530/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8532/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8534/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8535/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8537/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8539/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8541/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8542/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8544/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8546/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8547/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8548/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8549/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8550/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8551/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8554/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8557/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8558/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8560/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8561/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8563/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8564/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8566/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8572/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8573/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8575/2014 -
07/04/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 8577/2014 -
27/03/2014 10:14 DICAP Parecer nº 4470/2014 - Atendimento ao Despacho nº 43/14 - DP. À DP.
25/03/2014 09:47 DP Despacho Processual Diverso nº 43/2014 -
12/03/2014 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 424/2014 -
10/03/2014 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1506/2014 -
10/03/2014 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 257/2014 -
19/02/2014 18:48 S2C Acórdão nº 387/2014 -
03/02/2014 09:23 GCNB  
29/01/2014 10:57 DP Informação nº 1400/2014 -
28/01/2014 08:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 440/2014 -
14/01/2014 10:50 DICAP Parecer nº 637/2014 - Admissão de pessoal. Pelo desentranhamento de peças não referentes ao certame em análise, conforme MPC. Ao Relator.
06/01/2014 14:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 104/2014 -
16/10/2013 12:29 SMPjTC Parecer nº 19774/2013 - negativa do registro Ementa: Concurso Público. Edital nº 02/2008. Em preliminar, pelo desentranhamento de documentos não relativos a esse concurso. No mérito, negativa de registro das admissões.
22/05/2012 13:02 DICAP Parecer nº 21049/2013 - Admissão de pessoal. Pela negativa de registro. Ao MPC.
21/05/2012 19:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 914/2012 -
21/05/2012 19:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 929/2012 -
04/05/2011 11:28 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 344/2011 -
04/05/2011 11:28 DIJUR Parecer nº 3242/2012 -
02/05/2011 13:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 868/2011 -
29/03/2011 09:14 DIJUR  
29/09/2010 14:01 SITIO  
29/09/2010 09:29 DIJUR  
01/07/2010 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1846/2010 -
20/05/2010 10:15 SMPjTC Parecer nº 6283/2010 - negativa do registro Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Graves irregularidades. Prazo exíguo para inscrições. Falta de publicação em Edital da tábua de matérias das provas. Possível envolvimento de parentes do então Alcaide/membros da banca/elaboradores das prov
29/01/2010 10:32 DIJUR Ofício de Diligência nº 800/2010 -
29/01/2010 10:32 DIJUR Parecer nº 6058/2010 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Edital nº02/2008. Cumprimento de diligência externa, encaminhada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, parecer nº814/10.
28/01/2010 09:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 116/2010 -
19/01/2010 13:56 SMPjTC Parecer nº 814/2010 - diligência EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela realização de diligência.
12/11/2009 12:00 DIJUR Ofício de Diligência nº 4352/2009 -
12/11/2009 12:00 DIJUR Parecer nº 724/2010 - pelo registro
11/11/2009 10:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2577/2009 -
12/05/2009 16:28 DIJUR Ofício de Diligência nº 3254/2009 -
12/05/2009 16:28 DIJUR Parecer nº 10512/2009 - ADMISSAO DE PESSOAL CONCURSO PUBLICO DILIGENCIA EXTERNA A ORIGEM
12/05/2009 16:28 DIJUR Parecer nº 14125/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem.
12/05/2009 14:18 DP  

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