Processo 209319/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 09/04/2018 15:37
Autuado em 09/04/2018 15:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 580/2019 da Primeira Câmara, de 10/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   580/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   580/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Gestor atual JONES NEURI HEIDEN
Gestor das Contas JONES NEURI HEIDEN

Juntadas
DataDescrição
06/07/2020 14:31 do Protocolo 427000/20
17/06/2020 16:37 Recibo de Petição Intermediária - 382260/20, de 17/06/20 - Protocolo: 382260/20
07/04/2020 13:46 Recibo de Petição Intermediária - 226268/20, de 07/04/20 - Protocolo: 226268/20
12/03/2020 07:34 AR do ofício OPD - 271/20 - GP
25/07/2018 10:04 do Protocolo 519490/18
17/04/2018 14:55 do Protocolo 263976/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   271/ 2020   
CMEX  14/02/2020 Instrução de Cobrança   85/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2020 2404 Despacho Processual Diverso nº 1289/2020
10/12/2019 2203 Acórdão de Parecer Prévio nº 580/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 940/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1381/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 2039/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2020 19:48 DP  
15/10/2020 16:31 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 392/2020 -
14/10/2020 18:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1289/2020 -
21/02/2020 10:02 CMEX Certidão de Débito nº 207/2020 -
21/02/2020 10:02 CMEX Informação nº 2046/2020 -
21/02/2020 10:02 CMEX Informação nº 5513/2020 -
21/02/2020 10:02 CMEX Instrução nº 645/2020 -
19/02/2020 11:37 DP Informação nº 1356/2020 -
13/02/2020 17:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 271/2020 -
10/02/2020 08:38 CMEX Despacho Processual Diverso nº 132/2020 -
10/02/2020 08:38 CMEX Instrução de Cobrança nº 85/2020 -
10/02/2020 08:38 CMEX Informação nº 589/2020 -
03/12/2019 15:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2020 -
31/10/2019 13:14 GCDA  
30/10/2019 15:50 SMPJTC  
12/09/2019 11:26 4PC Parecer nº 882/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
11/09/2019 11:27 SMPjTC  
26/07/2018 17:30 CGM Instrução nº 3508/2019 - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 08:11 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2039/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1607/2018 - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/04/2018 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1381/2018 -

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