Processo 209339/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 09:30
Autuado em 01/04/2019 09:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 433/2019 da Segunda Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   433/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   433/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Gestor atual JONES NEURI HEIDEN
Gestor das Contas JONES NEURI HEIDEN
Interessado MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
26/02/2020 14:55 Recibo de Petição Intermediária - 118767/20, de 26/02/20 - Protocolo: 118767/20
04/02/2020 08:13 AR do ofício OPD - 2522/19 - GP
03/09/2019 14:27 Recibo de Petição Intermediária - 595484/19, de 03/09/19 - Protocolo: 595484/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2522/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Acórdão de Parecer Prévio nº 433/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1556/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1561/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2020 15:14 DP  
27/02/2020 14:01 CMEX Informação nº 968/2020 -
17/12/2019 14:28 DP Informação nº 10559/2019 -
27/11/2019 13:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2522/2019 -
15/10/2019 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1584/2019 -
15/10/2019 15:39 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 433/2019 -
04/09/2019 15:47 GCIZL  
04/09/2019 14:50 SMPJTC  
04/09/2019 11:46 5PC Parecer nº 790/2019 - Prestação de Contas do Município de Entre Rios do Oeste. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
04/09/2019 11:03 SMPjTC  
03/09/2019 19:21 CGM Instrução nº 3367/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
19/08/2019 14:38 DP  
01/04/2019 12:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1556/2019 -
01/04/2019 12:24 CGM Instrução nº 2748/2019 - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1561/2019 -

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