Processo 209517/20
Assunto CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Protocolado em 31/03/2020 17:41
Autuado em 31/03/2020 17:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1368/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2020 Acórdão   1368/ 2020 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/07/2020 Acórdão   1368/ 2020 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado FABIO DE SOUZA CAMARGO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2020 2368 Despacho Processual Diverso nº 1107/2020
27/07/2020 2347 Acórdão nº 1368/2020
27/07/2020 2347 Declaração de Voto nº 1/2020
25/06/2020 2325 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2020 de 01/07/2020
07/04/2020 2275 Despacho Processual Diverso nº 412/2020
02/04/2020 2272 Termo de Distribuição de Processo nº 1229/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2020 16:09 DP  
20/08/2020 09:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1107/2020 -
30/07/2020 11:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 826/2020 -
29/07/2020 17:43 SMPJTC  
28/07/2020 09:54 PGC Ciência de Decisão nº 115/2020 -
27/07/2020 21:15 SMPjTC  
23/07/2020 15:29 STP  
21/07/2020 14:46 GACAK Declaração de Voto nº 1/2020 -
20/07/2020 11:58 STP  
15/07/2020 12:41 GACAK  
06/07/2020 09:50 STP Acórdão nº 1368/2020 -
06/07/2020 09:50 STP Certidão de declaração de impedimento nº 5/2020 -
06/07/2020 09:50 STP Certidão de voto de desempate nº 4/2020 -
05/05/2020 13:14 GCAML  
05/05/2020 10:36 SMPJTC  
29/04/2020 10:33 PGC Parecer nº 93/2020 - Conflito negativo de competência. Interpretação do art. 262, §4º, do Regimento Interno. Impossibilidade de intepretação extensiva. Pela procedência do conflito, fixando-se a competência do relator originário.
28/04/2020 14:33 SMPjTC  
15/04/2020 10:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 440/2020 -
08/04/2020 15:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 374/2020 -
03/04/2020 15:50 GCIZL Informação nº 1/2020 -
31/03/2020 18:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 412/2020 -
31/03/2020 17:40 DP Informação nº 2330/2020 -
31/03/2020 17:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1229/2020 -

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