Processo 209622/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2020 14:52
Autuado em 31/03/2020 14:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3001/2020 da Primeira Câmara, de 28/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3001/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020 Acórdão   3001/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
Gestor atual ELIANE CRISTINA DE SOUSA VASSELECHEN VEIGA
Gestor das Contas ELIANE CRISTINA DE SOUSA VASSELECHEN VEIGA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

Juntadas
DataDescrição
14/07/2020 14:07 do Protocolo 445504/20
14/07/2020 14:00 Recibo de Petição Intermediária - 445474/20, de 14/07/20 - Protocolo: 445474/20
25/06/2020 09:13 do Protocolo 209622/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2020 2411 Acórdão nº 3001/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
23/06/2020 2323 Despacho Processual Diverso nº 562/2020
02/04/2020 2272 Termo de Distribuição de Processo nº 1209/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2020 19:37 DP  
23/10/2020 11:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1170/2020 -
05/10/2020 21:54 GCFAMG  
05/10/2020 15:11 SMPJTC  
01/10/2020 09:26 5PC Parecer nº 901/2020 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Boa Esperança. Exercício de 2019. Pela regularidade.
30/09/2020 11:18 SMPjTC  
14/07/2020 17:34 CGM Instrução nº 3690/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
19/06/2020 16:14 DP  
01/04/2020 06:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 562/2020 -
01/04/2020 06:19 CGM Instrução nº 1507/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2020 14:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1209/2020 -

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