Processo 209947/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2018 10:48
Autuado em 31/03/2018 10:48
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 592/2019 da Primeira Câmara, de 02/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   592/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/03/2019 Acórdão   592/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA
Gestor atual MARCO AURELIO ZANDONA
Gestor das Contas ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2018 08:16 do Protocolo 867693/18
25/06/2018 07:55 do Protocolo 440860/18
16/06/2018 09:59 do Protocolo 424660/18
15/06/2018 11:11 AR do Ofício OCN - 2343/2018 - DP
04/04/2018 07:18 do Protocolo 220703/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2018 Ofício de Contraditório   2343/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2019 2049 Acórdão nº 592/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8671/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 836/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 824/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2019 16:55 DP  
27/05/2019 12:50 CMEX Informação nº 2917/2019 -
25/03/2019 18:41 S1C Acórdão nº 592/2019 -
25/03/2019 18:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2019 -
10/10/2018 10:09 GATBC  
09/10/2018 21:42 SMPJTC  
08/10/2018 11:43 5PC Parecer nº 832/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal da Fronteira. Exercício de 2017. Pela realização de diligência. Subsidiariamente, pela regularidade com ressalva das contas.
05/10/2018 11:00 SMPjTC  
26/06/2018 14:34 CGM Instrução nº 3879/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
22/05/2018 09:45 DP Ofício de Contraditório nº 2343/2018 -
24/04/2018 14:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 824/2018 -
24/04/2018 14:16 CGM Instrução nº 579/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2018 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 836/2018 -
31/03/2018 10:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8671/2018 -

Voltar a Consulta