Data de Envio | Setor | Ato |
28/05/2019 16:55
| DP | |
27/05/2019 12:50
| CMEX | Informação nº 2917/2019 - |
25/03/2019 18:41
| S1C | Acórdão nº 592/2019 - |
25/03/2019 18:41
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2019 - |
10/10/2018 10:09
| GATBC | |
09/10/2018 21:42
| SMPJTC | |
08/10/2018 11:43
| 5PC | Parecer nº 832/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal
da Fronteira. Exercício de 2017. Pela realização de
diligência. Subsidiariamente, pela regularidade com
ressalva das contas. |
05/10/2018 11:00
| SMPjTC | |
26/06/2018 14:34
| CGM | Instrução nº 3879/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA
FRONTEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. |
22/05/2018 09:45
| DP | Ofício de Contraditório nº 2343/2018 - |
24/04/2018 14:16
| CGM | Despacho Processual Diverso nº 824/2018 - |
24/04/2018 14:16
| CGM | Instrução nº 579/2018 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
31/03/2018 10:48
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 836/2018 - |
31/03/2018 10:48
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 8671/2018 - |