Processo 209971/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2018 11:55
Autuado em 31/03/2018 11:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 953/2019 da Primeira Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2019 Acórdão   953/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/04/2019 Acórdão   953/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor atual ELISEU MARCIANO PRESA
Gestor das Contas ELISEU MARCIANO PRESA

Juntadas
DataDescrição
29/01/2019 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47966/19
07/01/2019 13:15 AR do Ofício OCN - 4828/2018 - DP
26/06/2018 17:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 448933/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/05/2019 Instrução de Cobrança   662/ 2019   
DP  14/12/2018 Ofício de Contraditório   4828/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2019 2105 Despacho Processual Diverso nº 851/2019
25/04/2019 2045 Acórdão nº 953/2019
11/04/2019 2037 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 15/04/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 310/2019
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 2150/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 837/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 809/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2019 12:22 DP  
19/07/2019 15:43 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 655/2019 -
12/07/2019 13:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 851/2019 -
21/05/2019 11:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 662/2019 -
21/05/2019 11:24 CMEX Informação nº 2734/2019 -
21/05/2019 11:24 CMEX Instrução nº 889/2019 -
15/05/2019 16:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 450/2019 -
15/05/2019 15:08 SMPJTC  
26/04/2019 11:19 5PC Ciência de Decisão nº 89/2019 -
26/04/2019 11:00 SMPjTC  
15/04/2019 17:56 S1C  
26/02/2019 10:40 GCDA  
25/02/2019 12:10 SMPJTC  
19/02/2019 10:53 5PC Parecer nº 94/2019 - Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2017. Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu. Retorno de diligência. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa por atraso.
19/02/2019 10:49 SMPjTC  
29/01/2019 19:32 CGM Instrução nº 301/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Despacho nº 2150/18-GCNB.
31/10/2018 17:01 DP Informação nº 12232/2018 -
31/10/2018 17:01 DP Ofício de Contraditório nº 4828/2018 -
31/10/2018 17:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 310/2019 -
24/10/2018 09:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2150/2018 -
22/10/2018 18:08 SMPjTC  
15/10/2018 14:40 1SubPG Parecer nº 463/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica do controlador interno.
15/10/2018 14:14 SMPJTC Certidão Diversa nº 1601/2018 -
15/10/2018 11:28 5PC  
11/10/2018 13:42 SMPjTC  
28/06/2018 08:06 CGM Instrução nº 4014/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 09:04 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 809/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 502/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
31/03/2018 11:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 837/2018 -

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