Processo 210370/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 11:16
Autuado em 01/04/2019 11:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 358/2020 da Primeira Câmara, de 24/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   358/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   358/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/08/2020   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/07/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/07/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Gestor atual JOSE ROMUALDO PEDRO
Gestor das Contas JOSE ROMUALDO PEDRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/06/2021 09:33 323984/21 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
24/11/2020 11:08 AR do ofício OPD - 1467/20 - GP
10/07/2020 16:24 Recibo de Petição Intermediária - 440774/20, de 10/07/20 - Protocolo: 440774/20
18/03/2020 19:01 do Protocolo 184808/20
13/02/2020 21:05 Recibo de Petição Intermediária - 99390/20, de 13/02/20 - Protocolo: 99390/20
22/11/2019 16:33 do Protocolo 782420/19
17/10/2019 15:14 Recibo de Petição Intermediária - 703481/19, de 17/10/19 - Protocolo: 703481/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1467/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2020 2367 Acórdão de Parecer Prévio nº 358/2020
07/08/2020 2356 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 10/08/2020
30/03/2020 2269 Despacho Processual Diverso nº 296/2020
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 171/2020
12/12/2019 2205 Despacho Processual Diverso nº 2297/2019
31/10/2019 2176 Despacho Processual Diverso nº 1397/2019
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1804/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1585/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2020 10:54 DP  
24/09/2020 09:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1467/2020 -
23/09/2020 18:52 CMEX Informação nº 5201/2020 -
23/09/2020 09:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 844/2020 -
23/09/2020 09:18 SMPJTC  
25/08/2020 09:55 2PC Ciência de Decisão nº 270/2020 -
25/08/2020 09:47 SMPjTC  
17/08/2020 16:08 S1C  
11/08/2020 14:04 GCDA  
11/08/2020 10:21 S1C Certidão de Adiamento nº 100/2020 -
27/07/2020 13:48 GCFAMG  
24/07/2020 19:01 S1C Certidão de vistas de processo nº 36/2020 -
27/04/2020 09:39 GCDA  
24/04/2020 18:45 SMPJTC  
24/04/2020 09:27 1PC Parecer nº 271/2020 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Lindoeste. Exercício de 2018. Pela irregularidade. Multa.
23/04/2020 18:42 SMPjTC  
27/03/2020 09:36 CGM Instrução nº 923/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE LINDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/03/2020 09:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 296/2020 -
19/03/2020 00:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 321/2020 -
18/02/2020 10:06 DP  
14/02/2020 11:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 171/2020 -
10/12/2019 09:57 DP Informação nº 1209/2020 -
25/11/2019 16:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 2297/2019 -
25/11/2019 16:57 CGM Instrução nº 4755/2019 - MUNICÍPIO DE LINDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Reexame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/10/2019 08:47 DP  
18/10/2019 12:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1397/2019 -
11/09/2019 16:16 DP Informação nº 8365/2019 -
01/04/2019 12:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1804/2019 -
01/04/2019 12:24 CGM Instrução nº 3507/2019 - MUNICÍPIO DE LINDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2018.
01/04/2019 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1585/2019 -

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