Processo 210485/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 15:54
Autuado em 01/04/2019 15:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 579/2019 da Primeira Câmara, de 09/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   579/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   579/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMARANA
Gestor atual ROBERTO DIAS SIENA
Gestor das Contas ROBERTO DIAS SIENA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2020 14:15 do Protocolo 764570/20
28/02/2020 07:35 AR do ofício OPD - 158/20 - GP
27/09/2019 11:20 do Protocolo 653123/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   158/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2019 2202 Acórdão de Parecer Prévio nº 579/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
30/08/2019 2133 Despacho Processual Diverso nº 1688/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1689/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2020 18:18 DP  
14/12/2020 12:33 CMEX Informação nº 6878/2020 -
05/02/2020 17:03 DP Informação nº 878/2020 -
03/02/2020 13:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 158/2020 -
03/12/2019 10:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 93/2020 -
22/10/2019 09:27 GCFAMG  
21/10/2019 17:14 SMPJTC  
21/10/2019 10:38 7PC Parecer nº 526/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2018. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas, cf. CGM.
18/10/2019 10:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1365/2019 -
27/09/2019 12:16 CGM Instrução nº 4100/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE TAMARANA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
27/08/2019 14:25 DP  
02/04/2019 09:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 1688/2019 -
02/04/2019 09:03 CGM Instrução nº 3089/2019 - MUNICÍPIO DE TAMARANA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1689/2019 -

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