Processo 210493/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 10:35
Autuado em 01/04/2019 10:35
Apensado ao Processo 110766/20 em 21/02/2020 14:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 2/2020 da Segunda Câmara, de 29/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   2/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   2/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Gestor atual NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Procuradores: ANA MARIA FYDRYSZEWSKI (não credenciado, inclusão:21/05/21), CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:21/05/21), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:21/05/21), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:21/05/21), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:21/05/21), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:21/05/21), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:21/05/21), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:21/05/21), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:21/05/21)
Gestor das Contas NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Procuradores: ANA MARIA FYDRYSZEWSKI (não credenciado, inclusão:21/05/21), CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:21/05/21), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:21/05/21), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:21/05/21), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:21/05/21), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:21/05/21), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:21/05/21), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:21/05/21), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:21/05/21)
Interessado NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Procuradores: ANA MARIA FYDRYSZEWSKI (não credenciado, inclusão:21/05/21), CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:21/05/21), CAROLINA PADILHA RITZMANN (credenciado, inclusão:21/05/21), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:21/05/21), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:21/05/21), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:21/05/21), JAYNE PAVLAK DE CAMARGO (credenciado, inclusão:21/05/21), LUIZ PAULO MULLER FRANQUI (credenciado, inclusão:21/05/21), RICK DANIEL PIANARO DA SILVA (credenciado, inclusão:21/05/21)

Juntadas
DataDescrição
02/09/2019 10:28 Recibo de Petição Intermediária - 588879/19, de 02/09/19 - Protocolo: 588879/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2020 2247 Despacho Processual Diverso nº 249/2020
29/01/2020 2229 Acórdão de Parecer Prévio nº 2/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 21/01/2020
09/08/2019 2118 Despacho Processual Diverso nº 1400/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1575/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2020 16:28 DP  
20/02/2020 10:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 249/2020 -
21/01/2020 16:34 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 2/2020 -
25/10/2019 13:13 GCAML  
25/10/2019 12:39 SMPJTC  
21/10/2019 10:40 2PC Parecer nº 982/2019 - Prestação de Contas do Município de Curiúva. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
18/10/2019 14:05 SMPjTC  
02/09/2019 19:21 CGM Instrução nº 4069/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
07/08/2019 11:25 DP  
01/04/2019 10:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1400/2019 -
01/04/2019 10:53 CGM Instrução nº 2343/2019 - MUNICÍPIO DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 10:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1575/2019 -

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