Processo 210760/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2020 18:15
Autuado em 31/03/2020 18:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 426/2020 da Segunda Câmara, de 22/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   426/ 2020 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   426/ 2020 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ
Gestor atual JOSÉ DE JESUS ISÁC
Gestor das Contas JOÁS FERRAZ MICHETTI
Ex-Gestor JOÁS FERRAZ MICHETTI

Juntadas
DataDescrição
19/04/2021 17:44 Recibo de Petição Intermediária - 236100/21, de 19/04/21 - Protocolo: 236100/21
24/11/2020 11:09 AR do ofício OPD - 1639/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1639/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2020 2386 Acórdão de Parecer Prévio nº 426/2020
28/08/2020 2371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 31/08/2020
02/04/2020 2272 Termo de Distribuição de Processo nº 1230/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2021 09:10 DP  
20/04/2021 08:31 CMEX Informação nº 1680/2021 -
26/10/2020 10:29 DP Informação nº 8893/2020 -
20/10/2020 10:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1639/2020 -
04/09/2020 11:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1048/2020 -
04/09/2020 11:49 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 426/2020 -
10/08/2020 11:20 GCAML  
07/08/2020 15:02 SMPJTC  
31/07/2020 11:20 7PC Parecer nº 637/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a regularidade, cf. CGM.
31/07/2020 10:43 SMPjTC  
01/04/2020 06:19 CGM Instrução nº 2516/2020 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2020 18:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1230/2020 -

Voltar a Consulta