Processo 211102/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2013 10:30
Autuado em 05/04/2013 10:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 657/2021 da Primeira Câmara, de 04/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   657/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2021 Acórdão   657/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CLEIDE MICHIELIN AZEVEDO AHLERS
Gestor ordenador das despesas ZILMA NAUCK
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado IVETE MOROSOV
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado PERICLES DE SÁ MOREIRA
Interessado SOLANGE DE FATIMA SILVA CHAFRANSKI
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 16:21 do Protocolo 47237/16
10/03/2015 11:32 AR do ofício OCN - 1349/15 - DP
03/03/2015 11:47 AR do ofício OCN - 1350/15 - DP
23/01/2015 11:04 AR do ofício OCN - 323/15 - DP
09/01/2015 11:07 Devolução do Ofício - OCN - 17985/14 - DP
28/11/2014 09:01 do Protocolo 1083824/14
26/11/2014 17:43 do Protocolo 1079088/14
26/11/2014 15:43 do Protocolo 1078740/14
21/11/2014 09:18 AR do ofício OCN - 17980/14 - DP
21/11/2014 09:18 AR do ofício OCN - 17984/14 - DP
18/11/2014 07:39 AR do ofício OCN - 17983/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2015 Ofício de Contraditório   1349/ 2015   
DP  19/02/2015 Ofício de Contraditório   1350/ 2015   
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   323/ 2015   
DP  05/11/2014 Ofício de Contraditório   17980/ 2014   
DP  05/11/2014 Ofício de Contraditório   17983/ 2014   
DP  05/11/2014 Ofício de Contraditório   17984/ 2014   
DP  05/11/2014 Ofício de Contraditório   17985/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2021 2531 Acórdão nº 657/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 194/2016
23/04/2015 1105 Termo de Redistribuição de Processo nº 1924/2015
06/11/2014 1001 Despacho Processual Diverso nº 4654/2014
10/04/2013 616 Termo de Distribuição de Processo nº 7923/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2021 12:39 DP  
04/06/2021 15:24 CMEX Informação nº 2455/2021 -
06/05/2021 09:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 465/2021 -
05/05/2021 18:40 SMPJTC  
03/05/2021 10:33 2PC Ciência de Decisão nº 100/2021 -
30/04/2021 19:22 SMPjTC  
12/04/2021 09:28 S1C Acórdão nº 657/2021 -
18/12/2020 19:17 GCAML  
18/12/2020 16:19 SMPJTC  
25/11/2020 13:35 2PC Parecer nº 1031/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade, com multa e devolução de valores.
25/11/2020 12:38 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 1087/2020 - Contas irregulares.
01/02/2016 16:45 COFIT  
28/01/2016 07:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 194/2016 -
13/04/2015 18:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 110/2016 -
05/11/2014 07:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 991/2015 -
05/11/2014 07:28 DP Informação nº 2339/2015 -
05/11/2014 07:28 DP Informação nº 411/2015 -
05/11/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 1349/2015 -
05/11/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 1350/2015 -
05/11/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 17980/2014 -
05/11/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 17983/2014 -
05/11/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 17984/2014 -
05/11/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 17985/2014 -
05/11/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 323/2015 -
05/11/2014 07:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1924/2015 -
05/04/2013 16:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 4654/2014 -
05/04/2013 16:46 DAT Instrução nº 7997/2014 -
05/04/2013 10:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7923/2013 -

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