Processo 211147/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 13:45
Autuado em 01/04/2019 13:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 124/2020 da Segunda Câmara, de 04/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2020 Acórdão   124/ 2020 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
28/01/2020 Acórdão   124/ 2020 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
21/01/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
17/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
Gestor atual EDENILSON RODRIGUES CORREA
Gestor das Contas EDENILSON RODRIGUES CORREA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2019 15:24 Recibo de Petição Intermediária - 692404/19, de 11/10/19 - Protocolo: 692404/19
07/10/2019 11:22 AR do Ofício OCN - 3277/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/09/2019 Ofício de Contraditório   3277/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2020 2233 Acórdão nº 124/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 28/01/2020
14/08/2019 2121 Despacho Processual Diverso nº 1464/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1640/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2020 18:53 DP  
04/03/2020 15:37 CMEX Informação nº 1166/2020 -
28/01/2020 14:52 S2C Acórdão nº 124/2020 -
28/01/2020 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 270/2020 -
22/01/2020 13:09 GCILB  
21/01/2020 14:31 S2C Certidão de Sessão nº 9/2020 -
17/12/2019 16:05 GCILB  
17/12/2019 14:23 S2C Certidão de Sessão nº 728/2019 -
09/12/2019 10:16 GCILB  
09/12/2019 09:46 SMPJTC  
18/11/2019 11:25 3PC Parecer nº 1159/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Ortigueira. Exercício de 2018. Pela regularidade com ressalva.
18/11/2019 10:29 SMPjTC  
14/10/2019 19:36 CGM Instrução nº 4470/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
12/08/2019 15:05 DP Informação nº 7351/2019 -
12/08/2019 15:05 DP Ofício de Contraditório nº 3277/2019 -
02/04/2019 13:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1464/2019 -
02/04/2019 13:24 CGM Instrução nº 2460/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 13:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1640/2019 -

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