Processo 211217/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2011 10:10
Autuado em 13/04/2011 10:10
Oficio de encaminhamento 038/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 416/2012 da Primeira Câmara, de 09/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   416/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   416/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSIEL DO CARMO DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/03/2015 10:28 790079/12 RECURSO DE REVISTA
26/03/2015 10:28 141350/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
26/03/2015 10:28 658242/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
12/02/2020 14:51 Recibo de Petição Intermediária - 94304/20, de 12/02/20 - Protocolo: 94304/20
13/08/2019 11:20 do Protocolo 545223/19
13/08/2019 11:19 do Protocolo 545207/19
15/07/2014 10:09 AR do ofício nº 626/14-OPD-GP
10/09/2012 08:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 2075/12 - GCAML.
10/09/2012 08:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 2075/12 - GCAML.
10/09/2012 08:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Petição, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 2075/12 - GCAML.
04/04/2012 13:50 Ar de devolução dos autos físicos
23/02/2012 10:29 do Protocolo 91700/12
23/01/2012 10:39 Juntada de AR ofício 2002/11-OCN-DCM
16/01/2012 20:15 do Protocolo 29303/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1059/ 2016   
DCM  14/12/2011 Ofício de Contraditório   2002/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2019 2129 Despacho Processual Diverso nº 1135/2019
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 535/2015
07/12/2012 543 Despacho Processual Diverso nº 3118/2012
09/11/2012 525 Acórdão de Parecer Prévio nº 416/2012
26/10/2012 516 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 30/10/2012
06/09/2012 482 Despacho Processual Diverso nº 2075/2012
08/03/2012 357 Despacho Processual Diverso nº 363/2012
02/02/2012 336 Despacho Processual Diverso nº 201/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 3062/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7082/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 15:40 DP  
13/02/2020 12:10 CMEX Informação nº 657/2020 -
22/08/2019 09:31 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 580/2019 -
15/08/2019 13:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1135/2019 -
06/06/2016 09:54 DP Informação nº 10600/2016 -
30/05/2016 16:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1059/2016 -
10/05/2016 17:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 632/2016 -
02/04/2015 15:41 DP Informação nº 18280/2015 -
31/03/2015 18:35 DEX Informação nº 2301/2015 -
31/03/2015 11:57 DG Certidão de Quitação de Débito nº 219/2015 -
26/03/2015 10:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 535/2015 -
26/03/2015 10:27 DP  
26/03/2015 10:17 DP Informação nº 4100/2015 -
05/12/2012 14:31 DP  
26/11/2012 13:39 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 156/2012 -
26/11/2012 13:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3118/2012 -
30/10/2012 16:21 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1636/2012 -
30/10/2012 16:21 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 416/2012 -
10/09/2012 08:45 GCAML  
06/09/2012 15:12 DP Informação nº 8130/2012 -
13/07/2012 12:05 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 216/2012 -
13/07/2012 12:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2075/2012 -
13/07/2012 11:59 DP Informação nº 5768/2012 -
04/07/2012 11:31 GCAML  
14/03/2012 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1410/2012 -
14/03/2012 09:07 SMPjTC Parecer nº 3043/2012 - Irregularidade Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução propondo a emissão de Parecer prévio pela irregularidade das contas e aplicação de multas. Parecer Ministerial corroborativo
05/03/2012 10:22 DCM Instrução nº 613/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/01/2012 08:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 201/2012 -
19/01/2012 08:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 363/2012 -
12/12/2011 15:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 44/2012 -
12/12/2011 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 2002/2011 -
30/11/2011 12:41 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 713/2011 -
30/11/2011 12:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3062/2011 -
20/06/2011 20:09 DCM Instrução nº 2901/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
13/04/2011 10:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7082/2011 -

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