Processo 211445/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 08:43
Autuado em 27/04/2018 08:43
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2179/2018 da Primeira Câmara, de 07/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2018 Acórdão   2179/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/08/2018 Acórdão   2179/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Gestor atual VICENTE SAMPAIO
Gestor das Contas VICENTE SAMPAIO

Juntadas
DataDescrição
13/03/2019 15:25 do Protocolo 158521/19
07/06/2018 10:55 do Protocolo 403220/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/12/2018 Instrução de Cobrança   1089/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 351/2019
07/11/2018 1944 Acórdão nº 2179/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1962/2018
10/08/2018 1884 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 14/08/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 1037/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2019 10:25 DP  
04/09/2019 11:30 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 744/2019 -
04/09/2019 11:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 895/2019 -
10/05/2019 15:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 351/2019 -
11/12/2018 12:32 CMEX Certidão de Débito nº 122/2019 -
11/12/2018 12:32 CMEX Instrução de Cobrança nº 1089/2018 -
11/12/2018 12:32 CMEX Informação nº 1052/2019 -
11/12/2018 12:32 CMEX Informação nº 4592/2018 -
11/12/2018 12:32 CMEX Instrução nº 679/2019 -
12/11/2018 15:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1189/2018 -
12/11/2018 12:22 SMPJTC  
09/11/2018 11:31 4PC Ciência de Decisão nº 359/2018 -
09/11/2018 08:49 SMPjTC  
15/08/2018 09:52 S1C Acórdão nº 2179/2018 -
03/08/2018 09:50 GASRVF  
02/08/2018 17:09 SMPJTC  
27/07/2018 10:26 4PC Parecer nº 418/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
26/07/2018 13:20 SMPjTC  
19/06/2018 13:35 CGM Instrução nº 2030/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/06/2018 12:28 DP  
27/04/2018 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1037/2018 -
27/04/2018 10:42 CGM Instrução nº 811/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 08:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1962/2018 -

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