Processo 211538/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2020 09:12
Autuado em 01/04/2020 09:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 306/2020 da Primeira Câmara, de 12/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   306/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   306/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Gestor atual PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS
Gestor das Contas PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
30/03/2021 13:52 do Protocolo 187045/21
03/11/2020 13:16 AR do ofício OPD - 1409/20 - GP
01/07/2020 17:01 do Protocolo 415753/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1409/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2020 2359 Acórdão de Parecer Prévio nº 306/2020
31/07/2020 2351 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 03/08/2020
03/04/2020 2273 Termo de Distribuição de Processo nº 1237/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2021 14:37 DP  
31/03/2021 13:12 CMEX Informação nº 1376/2021 -
21/09/2020 12:40 DP Informação nº 7691/2020 -
18/09/2020 18:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1409/2020 -
07/08/2020 17:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 793/2020 -
29/07/2020 13:46 GCFAMG  
29/07/2020 11:59 SMPJTC  
29/07/2020 10:25 4PC Parecer nº 642/2020 -
29/07/2020 08:57 SMPjTC  
01/04/2020 10:40 CGM Instrução nº 2447/2020 - MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
01/04/2020 09:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1237/2020 -

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