Processo 212014/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 12/04/2017 10:22
Autuado em 12/04/2017 10:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 672/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 28/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão   672/ 2018 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
22/03/2018 Acórdão   672/ 2018 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
15/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
08/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor atual FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2018 1794 Acórdão nº 672/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 22/03/2018
18/05/2017 1595 Despacho Processual Diverso nº 924/2017
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 774/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1956/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2018 11:45 DP  
09/05/2018 09:41 SJB Informação nº 49/2018 -
18/04/2018 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 330/2018 -
17/04/2018 17:34 SMPJTC  
10/04/2018 11:54 PGC Ciência de Decisão nº 376/2018 -
09/04/2018 16:35 SMPjTC  
23/03/2018 08:58 STP  
12/03/2018 10:34 GCILB  
12/03/2018 10:13 STP Certidão de Sessão nº 231/2018 -
11/08/2017 11:09 GCILB  
26/06/2017 17:22 SMPjTC Parecer nº 6741/2017 - Pela resposta à consulta. Consulta. Dúvida quanto obrigatoriedade de o Convenente ressarcir aos cofres públicos o Imposto de Renda retido na fonte decorrente das aplicações financei ras recebidas a título de convênio. Forma de registro dos rendimentos auferidos no sistema S
16/05/2017 09:24 COFIT Parecer nº 68/2017 - Consulta a respeito da obrigatoriedade do Convenente ressarcir aos cofres públicos o Imposto de Renda retido na fonte decorrente das aplicações financeiras dos recursos recebidos a título de convênio e outros instrumentos congêneres de repasse de recurs
09/05/2017 18:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 924/2017 -
25/04/2017 14:05 SJB Informação nº 46/2017 -
12/04/2017 11:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 774/2017 -
12/04/2017 10:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1956/2017 -

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