Processo 212127/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 13:21
Autuado em 01/04/2019 13:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 423/2019 da Segunda Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   423/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   423/ 2019 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA
Gestor atual JOSÉ GONÇALVES
Gestor das Contas JOSÉ GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
23/03/2020 17:42 do Protocolo 194315/20
16/01/2020 08:03 AR do ofício OPD - 2517/19 - GP
21/08/2019 11:58 do Protocolo 562250/19
08/07/2019 09:22 do Protocolo 464436/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2517/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2019 2175 Acórdão de Parecer Prévio nº 423/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
09/08/2019 2118 Despacho Processual Diverso nº 1401/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1625/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2020 09:08 DP  
24/03/2020 10:46 CMEX Informação nº 1641/2020 -
17/12/2019 14:25 DP Informação nº 10581/2019 -
27/11/2019 13:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2517/2019 -
15/10/2019 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1579/2019 -
15/10/2019 15:56 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 423/2019 -
02/09/2019 09:13 GCAML  
31/08/2019 16:06 SMPJTC  
28/08/2019 11:12 4PC Parecer nº 737/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
28/08/2019 11:00 SMPjTC  
23/08/2019 12:26 CGM Instrução nº 3179/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
07/08/2019 11:42 DP  
01/04/2019 13:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1401/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 2344/2019 - MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 13:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1625/2019 -

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