Processo 212184/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2013 13:57
Autuado em 05/04/2013 13:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 533/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão   533/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/03/2018 Acórdão   533/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RESERVA
Gestor ordenador das despesas CARLOS ROBERTO TOSTA
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA MARTINS
Representante legal FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Representante legal LUIZ CARLOS VOSNIAK
Interessado MARIO PEDROSO DE MORAES
Interessado PAULO SERGIO RENNO PINTO

Juntadas
DataDescrição
15/08/2014 16:26 do Protocolo 754304/14
25/07/2014 11:49 AR do ofício OCN - 12946/14 - DP
25/07/2014 11:49 AR do ofício OCN - 12945/14 - DP
18/03/2014 14:37 do Protocolo 224127/14
07/03/2014 08:01 Devolução do Ofício OCN - 2310/14 - DP
26/02/2014 17:20 AR do ofício OCN - 2316/14 - DP
26/02/2014 17:20 AR do ofício OCN - 2317/14 - DP
25/02/2014 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 143194/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12945/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12946/ 2014   
DP  26/02/2014 Ofício de Contraditório   2317/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2310/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2316/ 2014   
DP  06/02/2014 Ofício de Contraditório   2317/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão nº 533/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4334/2015
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 1992/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 237/2014
10/04/2013 616 Termo de Distribuição de Processo nº 7966/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2018 21:31 DP  
18/04/2018 14:10 CMEX Informação nº 34/2018 -
26/03/2018 10:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 386/2018 -
23/03/2018 17:53 SMPJTC  
22/03/2018 14:05 4PC Ciência de Decisão nº 56/2018 -
22/03/2018 10:50 SMPjTC  
14/03/2018 16:48 S2C Acórdão nº 533/2018 -
04/10/2017 10:03 GCAML  
28/09/2017 16:15 SMPjTC Parecer nº 7950/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
29/08/2014 17:11 COFIT Instrução nº 654/2017 -
18/08/2014 07:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1992/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4822/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Informação nº 11533/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Informação nº 1374/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Informação nº 14384/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 12945/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 12946/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 2310/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 2316/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 2317/2014 -
23/01/2014 14:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 237/2014 -
08/04/2013 17:47 DAT Instrução nº 620/2014 -
05/04/2013 13:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7966/2013 -

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