Processo 212221/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2022 16:13
Autuado em 29/03/2022 16:13
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2405/2023 da Primeira Câmara, de 18/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2023 Acórdão   2405/ 2023 Regular com ressalvas MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
07/08/2023 Acórdão   2405/ 2023 Regular com ressalvas MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL
Gestor atual PEDRO ALBERTO ARRIGO
Gestor das Contas SABRINA YAMAJI ARRUDA
Ex-Gestor SABRINA YAMAJI ARRUDA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2023 16:20 do Protocolo 315385/23
15/09/2022 14:37 do Protocolo 212221/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2023 3046 Acórdão nº 2405/2023
03/08/2023 3035 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2023 de 07/08/2023
16/06/2023 3001 Despacho Processual Diverso nº 702/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 264/2022
13/09/2022 2832 Despacho Processual Diverso nº 843/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1708/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2023 11:09 DP  
14/09/2023 12:30 CMEX Informação nº 3892/2023 -
21/08/2023 13:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1266/2023 -
21/08/2023 13:28 SMPJTC  
21/08/2023 10:44 4PC Ciência de Decisão nº 410/2023 -
21/08/2023 08:22 SMPjTC  
11/08/2023 12:00 S1C Acórdão nº 2405/2023 -
19/07/2023 10:43 GCMRMS  
18/07/2023 19:07 SMPJTC  
18/07/2023 11:09 4PC Parecer nº 622/2023 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Recomendação.
17/07/2023 22:45 SMPjTC  
14/06/2023 14:19 CGM Instrução nº 3100/2023 -
24/01/2023 11:27 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 702/2023 -
23/01/2023 21:04 SMPJTC  
16/01/2023 10:05 4PC Parecer nº 16/2023 - Prestação de contas anual. Pela regularidade, ressalvada a possiblidade de aplicação de multa e recomendação relativa à atribuição do controle interno a servidor integrante do quadro do Poder Legislativo.
13/01/2023 16:45 SMPjTC  
07/10/2022 12:19 CGM Instrução nº 56/2023 -
12/09/2022 09:16 DP  
30/03/2022 13:24 CGM Instrução nº 3777/2022 -
29/03/2022 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1708/2022 -

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