Processo 212402/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 13:59
Autuado em 01/04/2019 13:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3251/2019 da Segunda Câmara, de 29/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2019 Acórdão   3251/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/10/2019 Acórdão   3251/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ
Gestor atual REGINALDO CASTELAR
Gestor das Contas REGINALDO CASTELAR
Interessado EDGAR MURAOKA FUKUDA

Juntadas
DataDescrição
02/09/2019 11:25 do Protocolo 589514/19
15/08/2019 11:24 AR do Ofício OCN - 2230/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2019 Ofício de Contraditório   2230/ 2019   
DP  29/07/2019 Ofício de Contraditório   2230/ 2019 08/08/2019 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2019 2174 Acórdão nº 3251/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 15/10/2019
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 1189/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1647/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2019 13:43 DP  
15/10/2019 15:39 S2C Acórdão nº 3251/2019 -
15/10/2019 15:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1555/2019 -
01/10/2019 16:10 GCIZL  
01/10/2019 14:40 SMPJTC  
17/09/2019 10:35 2PC Parecer nº 869/2019 - Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas.
17/09/2019 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1014/2019 -
13/09/2019 15:58 CGM Instrução nº 3642/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
29/07/2019 10:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 601/2019 -
29/07/2019 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 2230/2019 -
02/04/2019 12:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 1189/2019 -
02/04/2019 12:33 CGM Instrução nº 1906/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 14:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1647/2019 -

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