Processo 212522/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2018 15:57
Autuado em 23/04/2018 15:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3401/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3401/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/11/2018 Acórdão   3401/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL
Gestor atual EVERSON LUAN ADOLPHATTO
Gestor das Contas JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Ex-Gestor JESSE DA ROCHA ZOELLNER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/06/2020 09:45 870996/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2020 15:22 Recibo de Petição Intermediária - 534230/20, de 21/08/20 - Protocolo: 534230/20
30/07/2020 14:59 Devolução do Ofício - IDC - 595/20 - CMEX
18/12/2018 17:51 do Protocolo 870996/18
21/06/2018 09:52 do Protocolo 434991/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/06/2020 Instrução de Cobrança   595/ 2020   
CMEX  08/06/2020 Instrução de Cobrança   525/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2020 2376 Despacho Processual Diverso nº 1155/2020
05/02/2019 1993 Despacho Processual Diverso nº 99/2019
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3401/2018
08/11/2018 1945 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 13/11/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1527/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 773/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2020 09:45 DP  
02/09/2020 15:11 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 335/2020 -
26/08/2020 10:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1155/2020 -
04/06/2020 09:49 CMEX Certidão de Débito nº 524/2020 -
04/06/2020 09:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 525/2020 -
04/06/2020 09:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 595/2020 -
04/06/2020 09:49 CMEX Informação nº 2755/2020 -
04/06/2020 09:49 CMEX Informação nº 4435/2020 -
04/06/2020 09:49 CMEX Instrução nº 539/2020 -
04/06/2020 09:20 DP  
02/06/2020 20:44 STP  
29/05/2020 16:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 361/2020 -
27/05/2020 11:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 599/2020 -
27/05/2020 10:58 DP Informação nº 3255/2020 -
01/02/2019 16:20 DP  
14/01/2019 10:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 99/2019 -
07/01/2019 10:57 S2C  
07/01/2019 10:23 DP Informação nº 13/2019 -
04/12/2018 14:30 S2C  
03/12/2018 15:16 SMPJTC  
03/12/2018 11:09 6PC Ciência de Decisão nº 323/2018 -
03/12/2018 09:42 SMPjTC  
20/11/2018 10:51 S2C Acórdão nº 3401/2018 -
20/09/2018 10:38 GCAML  
19/09/2018 17:33 SMPJTC  
17/09/2018 11:37 6PC Parecer nº 498/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
14/09/2018 14:06 SMPjTC  
21/06/2018 12:43 CGM Instrução nº 3418/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 10:10 DP  
23/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 773/2018 -
23/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 489/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1527/2018 -

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