Processo 212553/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2017 08:03
Autuado em 05/04/2017 08:03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1527/2018 da Segunda Câmara, de 25/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2018 Acórdão   1527/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/06/2018 Acórdão   1527/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
Gestor atual JOARES CARLOS CAVANHOL
Gestor das Contas LADAIR CASANOVA CAVILHA

Juntadas
DataDescrição
24/04/2018 13:56 AR do Ofício OCN - 900/2018 - DP
15/03/2018 10:24 do Protocolo 168566/18
25/04/2017 10:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 296854/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2018 Ofício de Contraditório   900/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2018 1851 Acórdão nº 1527/2018
08/06/2018 1840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2018 de 13/06/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 704/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1659/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2018 15:20 DP  
20/07/2018 14:23 CMEX Informação nº 1612/2018 -
28/06/2018 09:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 795/2018 -
28/06/2018 09:25 SMPJTC  
26/06/2018 11:09 5PC Ciência de Decisão nº 130/2018 -
26/06/2018 09:05 SMPjTC  
13/06/2018 15:40 S2C Acórdão nº 1527/2018 -
02/04/2018 09:44 GCAML  
30/03/2018 16:58 SMPJTC  
23/03/2018 11:28 5PC Parecer nº 223/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
22/03/2018 14:39 SMPjTC  
16/03/2018 19:51 COFIM Instrução nº 1099/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/02/2018 08:23 DP Ofício de Contraditório nº 900/2018 -
26/04/2017 09:38 COFIM Despacho Processual Diverso nº 704/2018 -
26/04/2017 09:38 COFIM Instrução nº 430/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 09:40 DP  
06/04/2017 13:36 COFIM  
05/04/2017 18:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1659/2017 -

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