Processo 212585/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 14:18
Autuado em 01/04/2019 14:18
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3804/2019 da Primeira Câmara, de 16/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão   3804/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
02/12/2019 Acórdão   3804/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
21/10/2019   / Retirado de Pauta TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Gestor atual FLAVIO SIMÃO DOS SANTOS
Gestor das Contas FLAVIO SIMÃO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
27/08/2019 08:42 Recibo de Petição Intermediária - 573561/19, de 27/08/19 - Protocolo: 573561/19
27/08/2019 08:42 do Protocolo 573553/19
11/04/2019 16:52 Recibo de Petição Intermediária - 247990/19, de 11/04/19 - Protocolo: 247990/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2019 2207 Acórdão nº 3804/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 179/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1659/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 14:06 DP  
04/12/2019 14:51 S1C Acórdão nº 3804/2019 -
04/12/2019 14:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 131/2020 -
22/10/2019 11:06 GATAP  
21/10/2019 17:39 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 44/2019 -
04/09/2019 15:29 GATAP  
04/09/2019 12:15 SMPJTC  
29/08/2019 11:08 5PC Parecer nº 761/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
29/08/2019 10:21 SMPjTC  
27/08/2019 17:42 CGM Instrução nº 3223/2019 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
19/08/2019 16:20 DP  
16/08/2019 16:00 GATAP Despacho Processual Diverso nº 179/2019 -
02/04/2019 13:24 CGM Instrução nº 2720/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1659/2019 -

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