Processo 212779/11
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/04/2011 13:55
Autuado em 13/04/2011 13:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2948/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2013 Acórdão   2948/ 2013 Conhecimento e procedência com determinações NESTOR BAPTISTA
01/08/2013 Acórdão   2948/ 2013 Conhecimento e procedência com determinações NESTOR BAPTISTA
25/07/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
22/07/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
18/07/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
11/07/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
04/07/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/06/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/06/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/06/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado), FERNANDO MASSARDO (credenciado), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado), GUILHERME DI LUCA (não credenciado), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado)
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Interessado SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:30/10/13), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:30/10/13), MIREILLY CAROLYNE DRONGEK (não credenciado, inclusão:30/10/13), SILVIO FELIPE GUIDI (não credenciado, inclusão:30/10/13)

Juntadas
DataDescrição
07/10/2016 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 826337/16
30/10/2013 10:48 do Protocolo 771671/13
12/07/2012 11:12 do Protocolo 21698/12
25/06/2012 11:29 Informação nº 10/12 - 3ª ICE
20/06/2012 14:17 do Protocolo nº 40876-6/12, referente a Edital Padrão Concorrência
20/06/2012 14:06 do Protocolo nº 40877-4/12, referente a Edital Padrão Convite
10/04/2012 11:21 do Protocolo 225843/12
10/04/2012 11:19 do Protocolo 225827/12
23/03/2012 11:18 Juntada de AR oficio 125/12-GCG-CP
01/12/2011 09:27 do Protocolo nº 69666-0/11, referente a Resposta ao Ofício 500/11-GCG
18/11/2011 08:58 Juntada de AR ? Ofício nº500/11 ? GCG
27/06/2011 08:52 Docs. encaminhados pela Sanepar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2014 910 Despacho nº 1010/2014
24/06/2014 906 Despacho nº 960/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 198/2014
19/11/2013 770 Despacho Processual Diverso nº 2790/2013
14/08/2013 703 Acórdão nº 2948/2013
26/07/2013 690 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2013 de 01/08/2013
13/03/2013 597 Termo de Redistribuição de Processo nº 162/2013
11/03/2013 595 Despacho nº 222/2013
15/05/2012 402 Despacho nº 711/2012
02/03/2012 354 Despacho nº 325/2012
07/10/2011 320 Despacho nº 1072/2011
27/05/2011 301 Despacho nº 541/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2489/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2014 08:20 DP  
24/06/2014 14:09 GCG Despacho nº 1010/2014 -
24/06/2014 13:34 GCNB  
18/06/2014 12:02 DEX Informação nº 4209/2014 -
18/06/2014 12:02 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 416/2014 -
13/06/2014 11:28 GCG Despacho nº 960/2014 -
17/01/2014 17:25 GCNB  
17/01/2014 17:15 GCILB  
16/01/2014 12:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 58/2014 -
21/11/2013 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 198/2014 -
20/11/2013 12:12 GCG  
18/11/2013 18:40 GCILB  
18/11/2013 12:15 DEX Informação nº 4363/2013 -
12/09/2013 16:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2771/2013 -
12/09/2013 16:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2790/2013 -
12/09/2013 10:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 705/2013 -
01/08/2013 14:39 STP Acórdão nº 2948/2013 -
01/08/2013 14:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 410/2013 -
01/08/2013 14:39 STP Certidão de Publicação DETC nº 503/2013 -
29/07/2013 09:37 GCNB  
29/07/2013 08:59 STP Certidão de Sessão nº 505/2013 -
19/07/2013 10:20 GAJTL  
19/07/2013 09:53 STP Certidão de Sessão nº 498/2013 -
18/07/2013 15:27 GAJTL  
12/07/2013 09:09 GCNB  
11/07/2013 15:28 STP Certidão de Sessão nº 481/2013 -
14/06/2013 10:07 GCCMNS  
13/06/2013 14:23 STP Certidão de Sessão nº 422/2013 -
12/03/2013 10:47 GCNB  
12/03/2013 10:14 GCG  
12/03/2013 09:39 GCNB  
11/03/2013 16:39 GCG  
11/03/2013 16:23 GCNB  
07/03/2013 11:53 DP Informação nº 3584/2013 -
07/03/2013 11:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 162/2013 -
09/07/2012 15:57 GCG Despacho nº 222/2013 -
05/07/2012 09:58 SMPjTC Parecer nº 10276/2012 - procedência EMENTA: REPRESENTAÇÃO. INCOMPATIBILIDADES DOS EDITAIS LICITATÓRIOS E TERMOS DE CONTRATO COM AS NORMAS LEGAIS. PROCEDÊNCIA.
25/06/2012 11:36 DCE Instrução nº 153/2012 -
15/05/2012 09:21 3ICE Informação nº 10/2012 -
06/03/2012 18:10 GCG Despacho nº 711/2012 -
06/03/2012 18:10 GCG Ofício com prazo nº 125/2012 -
06/03/2012 09:17 DP Informação nº 1616/2012 -
10/10/2011 14:53 GCG Despacho nº 325/2012 -
10/10/2011 14:53 GCG Ofício com prazo nº 500/2011 -
07/10/2011 09:35 DP Termo de Reautuação nº 706/2011 -
27/06/2011 16:00 GCG Despacho nº 1072/2011 -
27/05/2011 10:19 7ICE Informação nº 4/2011 -
18/04/2011 14:22 GCG Despacho nº 541/2011 -
13/04/2011 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2489/2011 -

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